Justiça

Ministros avaliam que a ofensiva americana busca desestabilizar a corte e aumentar a pressão política sobre o governo Lula Possível escalada de sanções contra o Brasil Integrantes do governo Lula (PT) e...

Ministro do STF afirma que respeito decorre da autonomia da Justiça, enquanto Mendonça critica ativismo judicial e destaca equilíbrio entre os Poderes Debate sobre papel do Judiciário O ministro Alexandre de Moraes,...

Declaração foi feita durante evento com empresários no Rio de Janeiro, dois dias após o indiciamento de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro pela Polícia Federal O ministro André Mendonça, integrante do Supremo...

Ministro do STF afirma que instituições financeiras brasileiras não podem acatar ordens estrangeiras para bloqueio de ativos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em entrevista à agência...

Entidades financeiras brasileiras propuseram estratégia para proteger magistrados de sanções norte-americanas, mas iniciativa foi considerada capitulação por parte do Supremo Tribunal Federal. Ameaça da Lei Magnitsky e preocupação com contas bancárias Ministros...

Alegações finais aproveitam posicionamento do magistrado sobre competência do STF e questões processuais; julgamento começa em setembro Voto divergente é usado como estratégia de defesa O ministro Luiz Fux, integrante da Primeira...

Ministro do STF diz que acusações contra o ex-presidente serão analisadas com base em provas e critica desinformação que afeta relação entre Brasil e Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal...

Sessões vão analisar denúncias contra o ex-presidente e outros sete acusados de crimes contra a democracia; pena total pode superar 40 anos de prisão Primeira Turma definirá calendário de sessões O Supremo...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acusa três mulheres de dopar dois turistas ingleses para roubá-los. O caso, que ganhou repercussão internacional, levou à denúncia por roubo com violência, furto...

Defesas apresentam alegações finais; julgamento pode ocorrer em setembro, apesar de pressões internacionais lideradas pelo governo Donald Trump Última etapa antes do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta quarta-feira (13)...