Ex-presidente e outros sete acusados prestarão depoimento ao ministro Alexandre de Moraes a partir da próxima semana
Depoimentos começam na segunda-feira (9)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima semana os interrogatórios dos oito réus do chamado núcleo político-militar envolvido na tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os investigados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será ouvido presencialmente no plenário da Primeira Turma da Corte.
A decisão foi tomada ao final da audiência desta segunda-feira (2), após o encerramento da fase de depoimentos de testemunhas, com a oitiva do senador Rogério Marinho (PL-RN). Bolsonaro acompanhou a sessão por videoconferência.
Mauro Cid abre a série de depoimentos
O primeiro a ser interrogado será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Na sequência, os réus serão ouvidos em ordem alfabética: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Todos os depoimentos ocorrerão presencialmente no Supremo, com exceção de Braga Netto, que está em prisão preventiva no Rio de Janeiro e será ouvido por videoconferência.
Sessões podem ser estendidas
Moraes reservou horários ao longo de toda a semana para conduzir os interrogatórios. Segundo ele, as audiências poderão ser prorrogadas caso não se concluam dentro do tempo previsto. Se necessário, novas datas serão agendadas para garantir o término dessa etapa.
O ministro ressaltou que os depoimentos são parte do direito à autodefesa garantido aos acusados. “Os réus serão questionados sobre sua vida pessoal e pregressa e, em seguida, sobre as acusações. Serão indagados se reconhecem os fatos, se há imputações indevidas e se sabem quem poderia ser responsabilizado pelos crimes”, explicou.
Réus respondem por crimes contra o Estado de Direito
Em 26 de março, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando os investigados réus formais. Eles são acusados pelos crimes de:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio público
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Deterioração de patrimônio tombado
Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Julgamento de Bolsonaro pode ocorrer ainda este ano
Com o avanço do processo, o Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar o mérito da denúncia ainda em 2025. O objetivo, segundo fontes da Corte, é evitar que o julgamento seja contaminado pelo calendário eleitoral de 2026.
A situação também pressiona politicamente o campo bolsonarista. Declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, Jair Bolsonaro pode enfrentar uma condenação penal antes da próxima eleição presidencial. Diante do cenário, seus aliados discutem a antecipação da escolha de um novo nome para representar o grupo na disputa de 2026.
