Ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, pode permanecer em prisão domiciliar; autoridades analisam alternativas de custódia
A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca o ex-presidente diante da necessidade de cumprir pena em regime fechado, conforme determina o Código Penal. O desfecho sobre onde ele cumprirá a pena tem movimentado os bastidores políticos e jurídicos em Brasília, com quatro possibilidades em debate: prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, internação no Complexo Penitenciário da Papuda ou custódia em quartel militar.
Defesa sinaliza pedido de prisão domiciliar
O advogado Paulo Bueno, representante de Bolsonaro, indicou que a defesa deve pleitear a manutenção da prisão domiciliar.
“Não vou antecipar nada disso, mas evidentemente podemos pedir a prisão domiciliar. O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Isso pode ser levado à mesa, sim”, declarou Bueno ao STF.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo em sigilo. Apesar disso, as autoridades já iniciaram debates sobre o tema para organizar o planejamento da custódia. Segundo fontes, o ex-presidente teria demonstrado preocupação em ser enviado ao presídio da Papuda, enquanto aliados trabalham para tranquilizá-lo, considerando mais provável a permanência em uma cela da Polícia Federal.
Prisão em quartel é considerada remota
A possibilidade de Bolsonaro ser preso em quartel, como ocorreu com o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, é vista como improvável. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, teria se posicionado contrariamente à medida, por entender que transferir o ex-presidente para um cárcere militar representaria a introdução da política no ambiente das Forças Armadas.
O governo também teme que a medida estimule manifestações bolsonaristas em áreas militares. Em nota, o Exército afirmou que “não dispõe de qualquer informação, indicação, orientação ou menção que justifique a preparação de lugar para a custódia de réus dos atuais processos em curso”.
Papuda ou Superintendência da PF: alternativas em análise
A manutenção da prisão domiciliar por motivos humanitários ainda é considerada viável. Bolsonaro, com 70 anos, enfrenta problemas de saúde que podem embasar o pedido, lembrando precedentes recentes, como o do ex-presidente Fernando Collor. Em maio deste ano, Collor, diagnosticado com Parkinson, teve a prisão relaxada pelo ministro Alexandre de Moraes, permanecendo seis dias em cela individual antes de ser autorizado a cumprir pena domiciliar.
Entre os cenários estudados, Bolsonaro poderia inicialmente ser levado para uma cela especial na Superintendência da PF no DF ou para o Complexo Penitenciário da Papuda, antes de eventual concessão da prisão domiciliar. Uma ala reservada na Papuda, já utilizada para acusados dos atos de 8 de Janeiro e condenados do mensalão, também é cogitada, apesar dos problemas crônicos de superlotação — atualmente, há cerca de 16 mil detentos para 10 mil vagas, segundo o Ministério Público.
