Em mensagem lida nesta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto, durante evento que marcou os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o uso da mentira como ferramenta política.
“No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão de direitos humanos”, afirmou Barroso, em texto lido pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin.
Barroso, que está no exterior, não compareceu à cerimônia, mas alertou sobre os desafios que persistem. “A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado. Não virão tempos fáceis. Mas precisamos continuar a resistir.”
Críticas ao STF e respostas de Fachin
As decisões do STF relacionadas aos eventos de 8 de janeiro têm gerado críticas de opositores e advogados, que apontam uma suposta rigidez excessiva. Na terça-feira (7), o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, criticou decisões judiciais de remoção de conteúdos, referindo-se a tribunais “secretos” na América Latina, o que incluiu o Supremo.
Após a leitura da mensagem de Barroso, Fachin reforçou o papel do Judiciário na defesa da democracia. “Não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia. A violência se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição”, declarou Fachin, acrescentando que a linha divisória não deve ser traçada por interesses políticos, mas sim pelas leis e pela Constituição.
Cerimônia de reintegração de obras ao Palácio
O evento também marcou a reintegração de peças restauradas ao acervo do Palácio do Planalto, danificadas durante os ataques golpistas. Entre as obras apresentadas estão um relógio trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808 e uma ânfora.
O relógio, restaurado na Suíça sem custos ao governo brasileiro, foi produzido pelo relojeiro de Luís XV. Apenas outra peça semelhante existe no mundo, atualmente exposta no Palácio de Versalhes, na França. A obra voltou à Sala de Audiências do gabinete presidencial.
Além de Fachin, a cerimônia contou com a presença dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Da Redação Click News
Com informações do Notícias ao Minuto
