Paulo Gonet cita idade avançada e problemas de saúde do general da reserva, condenado por participação na trama golpista
Manifestação ao Supremo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, de 78 anos, um dos militares de alta patente condenados no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. No parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet defendeu a medida em caráter excepcional e humanitário, com base na idade e no quadro clínico do condenado.
Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a permanência de Heleno em prisão domiciliar seria proporcional à sua condição médica e etária. Para Gonet, o afastamento do ex-ministro de seu domicílio poderia agravar seu estado de saúde e dificultar o acesso às medidas assistenciais e de proteção que devem ser garantidas pelo Estado.
Idade e quadro clínico
Na manifestação, o procurador-geral afirmou que a gravidade do quadro de saúde do general está devidamente comprovada. Além dos relatórios e prontuários apresentados pela defesa, Gonet destacou o exame de higidez física realizado pelo Comando Militar do Planalto, local onde Heleno se encontra custodiado. O parecer também invoca o princípio constitucional da proteção integral e prioritária à pessoa idosa.
Quando foi preso, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) relatou a uma equipe médica que convive com doença de Alzheimer desde 2018. De acordo com o depoimento registrado, ele se declarou portador de demência em evolução, com prejuízos significativos de memória recente, além de hipertensão e outros problemas de saúde tratados com uso contínuo de medicamentos.
Condenação e penas
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no julgamento que analisou a articulação golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após a derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva. A sentença fixou o cumprimento inicial da pena em regime fechado, além da imposição de 84 dias-multa.
Durante a tramitação do processo, a defesa do general não havia apresentado o diagnóstico de Alzheimer como argumento. A informação veio a público somente após a prisão, no contexto das avaliações médicas realizadas pelo Estado.
Julgamento da trama golpista
A Primeira Turma do STF condenou Heleno, Bolsonaro e outros réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
No caso específico do general da reserva, a acusação sustentou que ele teve papel relevante na construção e disseminação da narrativa de desconfiança em relação às urnas eletrônicas, utilizada para questionar o resultado das eleições presidenciais de 2022.
