Justiça entende ser necessária a continuidade da detenção de Antônio Carlos Antunes e Maurício Camisotti
Segunda Turma forma maioria a favor da manutenção das prisões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo para manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. O relator do caso, ministro André Mendonça, abriu o julgamento votando pela continuidade da detenção, sendo acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes se declarou impedido de participar, e ainda falta o voto do ministro Dias Toffoli.
Julgamento ocorre em plenário virtual
O caso tramita no plenário virtual da Segunda Turma, em que cada ministro insere seu voto no sistema eletrônico até o dia 3 de outubro, data-limite para a conclusão do julgamento. Com a formação de maioria a favor da manutenção das prisões, a tendência é que a decisão seja confirmada, salvo eventual pedido de vista ou destaque que leve a análise ao plenário físico.
Operação Sem Desconto e suspeitas de fraudes milionárias
Antunes está detido desde 12 de setembro, alvo da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. Ele é apontado como operador central do esquema, envolvendo desvios de recursos de associações de aposentados e pensionistas por meio de dezenas de empresas vinculadas ao seu nome. Segundo a PF, pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao investigado movimentaram mais de R$ 50 milhões, repassando valores a servidores da autarquia.
Indícios de risco de fuga e defesa
Durante depoimento à CPI do INSS no Congresso, Antunes negou qualquer participação em irregularidades, descrevendo-se como “empreendedor nato” e classificando sua prisão como baseada em informações falsas. Investigadores, contudo, destacaram indícios de risco de fuga, citando viagens frequentes ao exterior e a aquisição recente de um imóvel nos Estados Unidos. Relatórios anexados ao inquérito também mencionam veículos de luxo e movimentações financeiras em paraísos fiscais.
Maurício Camisotti e a participação no esquema
Maurício Camisotti é investigado como beneficiário direto das fraudes, sendo apontado como sócio oculto de entidades ligadas às associações que aplicaram os descontos indevidos. A Polícia Federal defende que ambos desempenhavam papel crucial no funcionamento do esquema, justificando a manutenção da prisão preventiva.
