Ministros avaliam que a ofensiva americana busca desestabilizar a corte e aumentar a pressão política sobre o governo Lula
Possível escalada de sanções contra o Brasil
Integrantes do governo Lula (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram real a possibilidade de Donald Trump ampliar sanções econômicas contra o Brasil durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para setembro.
A avaliação nos bastidores é de que Washington pode usar medidas punitivas para reforçar a narrativa de perseguição judicial a Bolsonaro e, ao mesmo tempo, pressionar o tribunal e o Planalto.
Tensão entre Trump, STF e governo Lula
Segundo ministros do STF, a ofensiva americana já inclui sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. O governo Trump sustenta que Bolsonaro é alvo de uma ação política do Judiciário em benefício de Lula.
Apesar disso, magistrados afirmam que não há chance de o tribunal ceder a pressões externas, mesmo que o julgamento e uma eventual condenação de Bolsonaro elevem o nível de tensão diplomática.
Impacto econômico e Lei Magnitsky
As sanções aplicadas contra Moraes têm como base a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para bloquear bens e restringir operações em dólares de indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. No Brasil, ao menos um banco bloqueou um cartão de bandeira americana do ministro.
A possibilidade de que outros magistrados e até familiares sejam incluídos na lista preocupa autoridades em Brasília. Ainda assim, ministros próximos a Lula argumentam que poucos integrantes do STF mantêm ativos ou investimentos nos EUA, minimizando os impactos diretos.
Decisão de Dino acirra atritos
A recente decisão do ministro Flávio Dino, que determinou que ordens judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil após homologação do STF, aumentou a apreensão nos mercados. O entendimento foi dado em um processo sobre a tragédia de Mariana (MG), mas passou a ser visto como um recado aos bancos que aplicarem sanções contra Moraes por determinação do governo Trump.
No dia seguinte à decisão, o dólar subiu e a bolsa recuou, com forte queda nas ações do setor bancário. Para assessores de Lula, o episódio evidenciou o risco de fuga de investidores americanos sob pressão do Departamento do Tesouro.
Governo dividido sobre postura americana
Enquanto parte do governo acredita que Trump pode recuar diante dos custos políticos de manter a ofensiva, outra ala avalia que a pressão deve se intensificar. Conversas vazadas entre Bolsonaro e aliados, que citam negociações com os EUA para obter anistia em troca de retaliações econômicas ao Brasil, reforçam esse temor.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, saiu em defesa da decisão de Dino e culpou a família Bolsonaro pela crise. Segundo ela, as sanções representam mais um capítulo do “Custo Bolsonaro”.
Soberania nacional em disputa
O alinhamento de Dino, Moraes e Gilmar Mendes em defesa da soberania nacional é visto pelo governo como demonstração de que não há margem para interferência política nas decisões do STF. Ainda assim, interlocutores de Lula acompanham com cautela os efeitos da escalada diplomática e econômica.
Para setores do governo, a tensão entre o Supremo e Trump pode colocar em risco não apenas ministros, mas também a estabilidade do sistema financeiro brasileiro.