Carlos Baptista Junior prestará depoimento como testemunha em ação que apura tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e militares
Depoimento de ex-chefe da Aeronáutica é considerado estratégico para a investigação
Dois dias após o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes ser ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior comparece nesta quarta-feira (21) à Corte, às 11h30, para prestar depoimento. O militar é uma das principais testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado supostamente articulada no alto escalão do governo Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022.
Baptista Junior foi indicado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que conduz a acusação na ação penal em curso no STF. O depoimento é considerado um dos mais relevantes desta fase do processo, por envolver diretamente a participação de membros das Forças Armadas em reuniões realizadas com o então presidente da República.
Militar confirmou ter presenciado discussões sobre a “minuta do golpe”
Em depoimento anterior prestado à Polícia Federal (PF), o tenente-brigadeiro afirmou ter participado de reuniões nas quais foram debatidas propostas de ruptura institucional. Segundo ele, foram discutidos os termos da chamada “minuta do golpe”, documento que previa a adoção de medidas inconstitucionais com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.
Baptista Junior declarou ainda que teve acesso a duas versões do texto, e que o plano só não avançou porque encontrou resistência dentro das próprias Forças Armadas. Em seu relato, afirmou que a posição do general Freire Gomes, então comandante do Exército, foi decisiva para impedir a consumação do golpe.
“Questionado se a posição do general Freire Gomes foi determinante para que a minuta não fosse implementada, respondeu que sim; que, caso o comandante do Exército tivesse concordado, a tentativa de golpe de Estado teria sido levada adiante”, diz trecho do registro da PF.
Militar relatou que Bolsonaro foi alertado sobre possível prisão
O ex-comandante da Aeronáutica também revelou que, em reunião com Bolsonaro e outros chefes militares após o segundo turno, o então presidente foi alertado sobre as consequências jurídicas de uma eventual tentativa de ruptura democrática. Segundo ele, diante da insistência de Bolsonaro em cogitar medidas como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa ou estado de sítio, os comandantes militares deixaram claro que tais ações não seriam toleradas.
“Em uma das reuniões com os comandantes das Forças e o presidente, depois que Bolsonaro aventou ações com base em dispositivos constitucionais para reverter o resultado das urnas, o general Freire Gomes afirmou que, caso o presidente avançasse nessa direção, teria de ser preso por ele”, relatou Baptista Junior à PF.
Depoimentos reforçam elo entre Bolsonaro e articulações golpistas
As declarações prestadas pelos ex-comandantes das Forças Armadas têm colocado o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro das investigações que apuram a articulação de um golpe de Estado. Após a derrota nas urnas, Bolsonaro reuniu-se diversas vezes no Palácio da Alvorada com os chefes militares e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para tratar de supostas alternativas ao reconhecimento do resultado eleitoral.
Na última segunda-feira (19), o general Freire Gomes confirmou à Primeira Turma do STF que participou de reuniões no Alvorada nas quais se discutiu a possibilidade de instaurar estado de sítio, estado de defesa ou GLO. Chamado por Bolsonaro para analisar um documento que ele classificou como “estudo”, o militar minimizou o caráter golpista do encontro.
Durante a audiência, no entanto, sua tentativa de relativizar o conteúdo foi questionada pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que apontou contradições em relação ao depoimento anterior prestado à Polícia Federal. Ao final da sessão, Freire Gomes confirmou os trechos lidos por Moraes, que indicam que a proposta de ruptura institucional foi, de fato, discutida em alto nível.
