Procurador-geral terá cinco dias para avaliar as contestações enviadas ao Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas pelos denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Agora, o procurador-geral Paulo Gonet terá até a próxima sexta-feira (14) para se manifestar sobre as contestações apresentadas pelos acusados.
Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, por participação em uma suposta conspiração golpista com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva.
Os denunciados enfrentam acusações relativas a cinco crimes específicos: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado mediante violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio histórico tombado.
Nas defesas entregues na última quinta-feira, os advogados negaram, de forma geral, as acusações, alegando ainda que houve cerceamento de defesa. Eles classificaram a argumentação da Procuradoria como “terraplanismo argumentativo” e ressaltaram o distanciamento dos acusados em relação a grupos extremistas.
Em sua manifestação específica, a defesa do ex-presidente Bolsonaro solicitou a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid – considerada uma das principais bases da acusação. Além disso, afirmou haver cerceamento do trabalho dos advogados devido à recusa de acesso a elementos essenciais da prova e ao fornecimento excessivo e desorganizado de documentos.
Os advogados argumentaram ainda ao STF que não tiveram acesso integral ao material probatório produzido, denunciando o uso da chamada “document dump”, prática que teria provocado um soterramento dos defensores sob uma quantidade excessiva não apenas de documentos, mas também de autos, anexos e processos paralelos.
