Dia dos Povos Indígenas marca avanços em demarcações e ocupação de espaços de poder, mas desafios territoriais e climáticos persistem
O significado do 19 de abril — oficialmente denominado Dia dos Povos Indígenas — segue em debate entre lideranças e representantes de diferentes etnias no Brasil. Para muitos, a data está menos associada à comemoração e mais ligada à resistência, à visibilidade política e à revisão crítica da história nacional.
No início de abril, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, de 38 anos, retornou à aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS), onde nasceu, para acompanhar a demarcação física de 33,9 mil hectares do território. A conquista representa o desfecho de uma mobilização que se estendeu por cerca de três décadas.
“Como representante da comunidade Terena, tenho algo muito importante a comemorar no dia 19: a demarcação física do território em que nasci e cresci. Foi uma luta de três décadas”, afirma Eloy Terena. “Gostaria que outros povos que ainda não têm seu território demarcado sentissem essa mesma felicidade que eu, minha família e meus parentes sentiram.”
Terena assumiu o comando do ministério em 31 de março, substituindo Sônia Guajajara, primeira indígena a ocupar um cargo ministerial no país. A pasta foi criada em 2023 e, segundo o ministro, já soma mais de 12 milhões de hectares de terras indígenas reconhecidas nesse período.
“É o momento de celebrar a resistência dos povos indígenas”, diz. “Temos muitos avanços a comemorar. A criação do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023, é um deles. Em três anos e três meses de gestão, são mais de 12 milhões de hectares de Terras Indígenas. Mas, ainda temos muitos desafios a superar. Nossa missão no ministério é continuar avançando na demarcação e na proteção dos territórios indígenas.”
A mudança de nomenclatura da data — de “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas” — foi estabelecida pela Lei 14.402, de 2022, após o Congresso Nacional derrubar veto presidencial a proposta apresentada pela deputada Joenia Wapichana. A alteração buscou refletir a diversidade e a pluralidade das populações originárias.
Primeira mulher indígena formada em Direito no Brasil e também pioneira na Câmara dos Deputados, Wapichana destacou, à época, a importância da representatividade. “Fui a primeira, mas não a última”, escreveu nas redes sociais após não se reeleger.
Representatividade política e avanço institucional
O crescimento da presença indígena na política institucional é apontado como um dos marcos recentes. Se em 2018 apenas uma deputada federal indígena foi eleita, em 2022 esse número subiu para cinco. Entre elas está Sônia Guajajara, que obteve a maior votação.
“O movimento indígena se propôs a ocupar espaços institucionais. Tanto o ministério quanto a bancada do cocar não nasceram da boa fé dos que estavam no poder, mas da potência do nosso grito”, afirma Guajajara. “Temos conquistas a comemorar, como a Universidade Federal Indígena (Unind), mas a comemoração não será completa enquanto a natureza sofrer. Em tempos de emergência climática, somos exemplo de boas práticas de cuidado com a Terra.”
A deputada Célia Xakriabá também integra a chamada “bancada do cocar” e reforça que a data deve ser encarada como um momento de encontro e reflexão.
“O 19 de abril não é um momento de comemoração, é um momento de confraternização. Estamos atrasados, por exemplo, na demarcação territorial. Quem tem um território tem um lugar para onde voltar. E quem tem para onde voltar tem mãe, colo e cura”, enfatiza. “Não podemos, porém, nos sentir derrotados. Derrotado é quem está de braços cruzados, e nós não estamos. Poder não é só Executivo, Legislativo e Judiciário. A luta é o quarto poder.”
Diversidade e revisão histórica
Para outras lideranças, a data representa sobretudo um convite à revisão histórica. A pedagoga Raquel Tremembé, que disputou a vice-presidência da República em 2022, afirma que não há espaço para celebração diante do passado de violência.
“Não há o que comemorar. Nações inteiras foram dizimadas. Precisamos respeitar mais os povos indígenas. Não somos uma população só. Somos muitos, diversos. Mais do que qualquer coisa, o 19 de abril é um dia de desconstrução. Precisamos contar a história como ela realmente aconteceu. Desconstruir aquela versão escolar de que o Brasil foi descoberto pelos navegadores portugueses. Como é que se descobre algo que já existia?”, questiona.
Dados do Censo 2022 ilustram essa diversidade: o Brasil reúne 391 etnias e 295 línguas indígenas. A população autodeclarada indígena chega a 1.694.836 pessoas, o equivalente a 0,83% do total do país.
O filósofo Ailton Krenak observa que o crescimento desse número está ligado à valorização da identidade.
“Muitas pessoas indígenas que antes se declaravam pardas hoje reivindicam sua origem étnica. O Brasil é signatário de um acordo internacional que estabelece que a autodeclaração é suficiente. Uma pessoa não precisa mais pedir reconhecimento ao Estado para ser considerada indígena”, explica.
Primeiro indígena a ingressar na Academia Brasileira de Letras, em 2023, Krenak avalia que o significado da data mudou ao longo do tempo.
“O dia 19 de abril foi instituído há muito, muito tempo. Naquela época, a perspectiva era integracionista. Isto é, a tendência é que os povos indígenas desaparecessem na população brasileira. Isso quase aconteceu. Hoje em dia, o movimento indígena se apropriou de uma data instituída lá atrás de maneira arbitrária por indigenistas”, afirma.
De estereótipos à visibilidade
O escritor Daniel Munduruku ressalta que, por décadas, a data foi tratada de forma estereotipada no ambiente escolar.
“Durante anos, o 19 de abril foi uma data escolar. As crianças ouviam falar dos tais ‘índios’ de forma racista e preconceituosa”, diz. “Hoje, isso mudou. Virou um dia de resistência e luta que traz visibilidade às nossas causas, como a demarcação de terras indígenas. O movimento indígena adotou não um dia somente, mas um mês inteirinho, o Abril Indígena.”
A escritora Eliane Potiguara também destaca a importância de protagonismo na narrativa.
“Em um passado não muito distante, as histórias indígenas eram contadas por não indígenas. Basta! Nós mesmos temos que contar as nossas histórias”, reivindica.
“Não estamos mais tão invisíveis quanto antes. Mais do que gestos simbólicos e celebrações superficiais, como a pintura no rosto e o cocar de papel, queremos reflexão crítica: que país se constrói quando seus primeiros povos ainda precisam lutar para existir com dignidade?”
Nova geração amplia debate
Entre os mais jovens, o movimento ganha novos contornos. A ativista Alice Pataxó, de 24 anos, defende que os povos indígenas assumiram o protagonismo de suas narrativas.
“O indígena virou protagonista de sua história”, afirma. “Temos que fazer o outro refletir sobre a nossa existência. Como em nenhum outro momento da história tivemos a chance de fazer. Somos capazes.”
Reconhecida internacionalmente, Pataxó foi indicada pela paquistanesa Malala Yousafzai como uma das mulheres mais inspiradoras do ano pela BBC, após discursar na Conferência da Juventude sobre o Clima (COY 16), na Escócia.
Na área da saúde, trajetórias como a da médica Myrian Krexu também simbolizam avanços. Primeira cirurgiã cardiovascular indígena do Brasil, ela avalia que o mês de abril concentra a atenção da sociedade, mas que a pauta precisa ser permanente.
“O mundo só volta os olhos para nós em abril. É como se, no dia 19, conquistássemos o ‘direito de ser ouvidos’”, reflete. “É uma data de protesto e reflexão? É. Por outro lado, seria injusto não celebrá-la. Se não celebrarmos as nossas conquistas, quem celebrará? Se não reivindicarmos nossos direitos, quem o fará? Fazemos tudo isso ao longo do ano, claro, mas, em abril, os outros se interessam mais pelo que fazemos. Infelizmente, tudo volta ao normal em maio.”
Ailton Krenak tornou-se o pioneiro entre os mais de 300 povos indígenas do Brasil a ser eleito membro da Academia Brasileira de Letras. AFP
