Em reunião com líderes, Hugo Motta oficializa novas diretrizes para presença e votação
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que os parlamentares compareçam presencialmente às sessões de plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas manteve a possibilidade de votação remota pelo celular após esse horário.
A medida visa restabelecer discussões mais aprofundadas e fortalecer as negociações legislativas durante as sessões, que perderam participação desde a adoção do sistema virtual na pandemia. A mudança foi anunciada por Motta em reunião com líderes partidários nesta quarta-feira (5).
Novo modelo de funcionamento
Com a decisão, as sessões da Câmara passam a seguir o seguinte formato:
- Terças-feiras: sessão híbrida, com registro presencial e votação remota;
- Quartas-feiras: sessão presencial obrigatória até as 20h, com votação remota após esse horário;
- Quintas-feiras: registro de presença e votação totalmente virtual.
Na prática, os deputados precisarão estar em plenário apenas quatro horas por semana para discutir e votar projetos.
Mudanças em relação à gestão anterior
Sob o comando do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), os parlamentares eram obrigados a registrar presença no plenário para habilitar o aplicativo da Câmara, mas depois podiam votar remotamente de qualquer local. Essa regra foi implementada após o fim das votações totalmente virtuais criadas na pandemia, que foram descontinuadas devido a denúncias de que assessores estariam votando no lugar dos deputados.
A nova diretriz de Motta busca um equilíbrio entre o retorno à participação presencial e a manutenção da flexibilidade do sistema virtual.
Reações e críticas
A decisão gerou diferentes reações entre os parlamentares. Um líder partidário avaliou que a medida “libera a noitada” dos deputados em Brasília, favorecendo articulações nos bastidores. Outro parlamentar do centrão justificou a mudança alegando que o objetivo é encerrar as sessões até as 20h, permitindo que os debates sejam finalizados antes do jantar.
Para o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), a exigência de presença pode beneficiar a oposição, já que um plenário mais cheio possibilita mais instrumentos de obstrução contra matérias do governo. “É um avanço em relação à perda de qualidade do debate desde a pandemia, mas ainda insuficiente. Se a votação está indo até tarde, significa que o tema é polêmico e exige um debate mais qualificado”, afirmou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também considerou a mudança positiva, mas questionou sua real efetividade: “Os ritos e prazos serão respeitados? PECs e PLPs serão 100% presenciais do início ao fim? Por que depois das 20h há essa liberação geral?”, indagou.
Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) elogiou o início antecipado das sessões, às 16h, mas criticou a possibilidade de votação remota à noite. “Quatro horas de discussão e deliberação geralmente são suficientes. Se for necessário estender o horário, deveria ser exigida a presença em plenário”, defendeu.
Impacto da nova regra
A flexibilização imposta por Hugo Motta pode redefinir o ritmo das votações na Câmara, aumentando a participação presencial nas discussões de projetos, mas sem abrir mão do voto remoto. Ainda assim, a liberação para o uso do celular após as 20h levanta questionamentos sobre a efetividade da medida e o real impacto no processo legislativo.
