A proposta, de autoria do vereador Lucas Kitão (União Brasil), visa beneficiar famílias de baixa renda, instituições sociais e projetos de interesse público.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia pretende instituir um Banco de Materiais de Construção para reaproveitamento de insumos em boas condições.
O Projeto de Lei 66/2025 estabelece que sobras de materiais de construção provenientes de obras particulares, construtoras e incorporadoras possam ser doadas. Entre os itens previstos estão areia, azulejos, cimento, cal, pedra britada, grades, ferro, lajotas, blocos, materiais elétricos e hidráulicos, madeiras, pias, portas, portões, tacos, tanques, telhas, tintas e vidros. Os materiais necessitam estar em condições de reaproveitamento para integrarem o banco.
A responsabilidade pelo armazenamento e distribuição dos materiais será da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento. Para acessar os benefícios do programa, os interessados deverão comprovar a finalidade da utilização dos materiais, sendo priorizadas famílias de idosos e aquelas com crianças cadastradas em programas assistenciais. No entanto, a doação para moradores de áreas de preservação ambiental será vedada.
A tramitação do projeto aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovado, o Banco de Materiais de Construção poderá representar uma alternativa sustentável e solidária para o aproveitamento de recursos na capital goiana.
