Calendário oficial prevê dez feriados nacionais; apenas a Proclamação da República cai em um fim de semana
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Ao todo, o calendário prevê dez feriados nacionais, dos quais apenas um ocorrerá no fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que cairá em um domingo.
As datas deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais à população, conforme estabelece o texto oficial.
Regras para a administração pública federal
De acordo com a portaria, o calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contemplando datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos que impactam o funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
O normativo também determina que feriados relacionados à data magna dos estados, fixada em lei estadual, e às celebrações de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, quando previstos em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais localizadas nessas regiões.
O texto reforça ainda restrições quanto à adoção de pontos facultativos fora das regras estabelecidas. “Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
Confira abaixo as datas oficiais previstas para o próximo ano:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril – (ponto facultativo);
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho – (ponto facultativo);
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
O calendário serve como referência para o planejamento das atividades no setor público federal e também costuma orientar empresas e trabalhadores da iniciativa privada na organização do próximo ano.
