Medida afeta exportações brasileiras, mas lista de exceções alivia impacto sobre segmentos como aeronáutico, agrícola, energético e automotivo
EUA oficializam tarifa ampliada sobre produtos do Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que eleva para 50% a tarifa sobre importações brasileiras, ao adicionar uma sobretaxa de 40% à já existente. A decisão, apresentada como resposta a alegadas ameaças à segurança nacional, à economia e à política externa americana, foi acompanhada de uma lista extensa de produtos isentos da nova alíquota — medida que pode mitigar parte dos efeitos da restrição comercial.
A lista de exceções, publicada como anexo à ordem executiva, entra em vigor imediatamente e inclui itens como suco de laranja, aeronaves civis, combustíveis, veículos e insumos industriais. Para o governo brasileiro, a exclusão de certos produtos-chave pode suavizar o impacto da medida, embora a nova política represente um desafio relevante para a balança comercial entre os dois países.
Setores poupados da sobretaxa
Entre os produtos brasileiros que permanecerão livres da nova tarifa, estão:
- ✈️ Aeronaves civis e peças: motores, simuladores de voo, sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas foram mantidos fora da alíquota extra.
- 🚗 Veículos e componentes: a sobretaxa não se aplica a carros de passeio (sedans, SUVs, minivans), caminhonetes leves e autopeças específicas.
- 📱 Eletrônicos: smartphones, telefones sem fio, antenas, gravadores de áudio e vídeo, entre outros itens tecnológicos, estão isentos.
- 🏗️ Insumos metálicos: produtos de ferro, aço, alumínio, cobre e derivados industriais seguem livres da tarifa adicional.
- 🌾 Fertilizantes: compostos amplamente usados pela agricultura brasileira permanecem sem a sobretaxa.
- 🌰 Produtos agrícolas e florestais: castanha-do-brasil, suco de laranja, madeira tropical serrada, sisal e mica bruta também foram poupados.
- ⚙️ Minerais e metais estratégicos: silício, alumina, ferro-gusa, estanho, ouro, prata, ferronióbio e ferroníquel, entre outros, não foram incluídos.
- 🔋 Derivados energéticos: carvão, petróleo, gás natural, querosene, parafina, betume, coque de petróleo e até energia elétrica estão fora da nova tarifa.
- 🔧 Produtos retornados: bens enviados para reparo ou modificação e que retornam aos EUA sob certas condições são isentos.
- 🚢 Em trânsito: cargas que já estavam em transporte antes da entrada em vigor do decreto e chegam aos EUA até 5 de outubro não serão afetadas.
- 🧳 Uso pessoal: itens na bagagem de passageiros estão dispensados da cobrança adicional.
- 🆘 Doações e conteúdos culturais: doações humanitárias e materiais informativos — como livros, filmes, obras de arte e conteúdo jornalístico — seguem isentos, salvo em caso de risco à segurança nacional.
Governo brasileiro avalia impactos e prepara resposta
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reconheceu que a lista de exceções representa um “alívio parcial”, mas alertou que o impacto geral da tarifa será significativo. “O cenário é menos grave do que poderia ter sido com uma tarifa abrangente, mas ainda assim exige atenção e resposta coordenada”, afirmou.
Segundo Ceron, o plano do governo brasileiro para mitigar os efeitos da medida já está finalizado e aguarda apenas o aval do presidente da República para ser anunciado. Ele destacou que o desenho do plano é flexível, justamente para atender de forma proporcional os setores mais afetados pela medida americana.
Justificativas da Casa Branca e críticas ao STF
A ordem executiva assinada por Trump não se limita à questão comercial. O texto também contém duras críticas ao governo brasileiro, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento acusa Moraes de abusar da autoridade judicial para “coagir empresas americanas a restringirem a liberdade de expressão” e fornecem dados de usuários, sob pena de sanções.
Um dos casos destacados é o do analista Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e estaria sendo processado por declarações feitas em solo americano. A Casa Branca trata o episódio como exemplo de violação da liberdade de expressão por parte das autoridades brasileiras.
A ofensiva diplomática de Trump inclui ainda o cancelamento dos vistos de Moraes, outros ministros do STF e seus familiares, medida já adotada no dia 18 de julho.
Contexto político e implicações comerciais
A imposição da tarifa e o tom político do decreto revelam um aprofundamento das tensões entre os governos de Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a lista de exceções alivie pressões sobre setores estratégicos, a elevação tarifária deve impactar diretamente exportadores brasileiros e acirrar o clima entre os dois países.
A escalada de medidas unilaterais por parte dos Estados Unidos também pressiona o Brasil a buscar alternativas comerciais, diversificar destinos de exportação e reforçar o posicionamento em fóruns internacionais de comércio.
