Tag: STF

Ex-presidente e mais sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes; recurso de defesa pode ...

Governador de São Paulo adota discurso mais radical contra Alexandre de Moraes e surpreende ministros do STF Discurso acirrado gera ...

Estratégia de defesa gera desconforto no entorno bolsonarista Nos primeiros dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados ...

Ministros da Corte lembram que a Constituição veda perdão a crimes contra a ordem democrática; Congresso pressiona por votação de ...

Advogado afirma ao STF que não há provas que relacionem Jair Bolsonaro a ações antidemocráticas e critica base da delação ...

Advogado afirma que general se afastou de Bolsonaro após avanço do Centrão e nega participação em trama golpista Contestação da ...

Presidente do Senado defende revisão da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito com redução de penas, mas sem ...

Ex-presidente e outros sete réus respondem por crimes que incluem abolição violenta do Estado de direito, organização criminosa e ataques ...

Primeira Turma avalia denúncia da PGR contra grupo formado por ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro A Primeira Turma ...

Ex-presidente será julgado por suposta conspiração para subverter a democracia após derrota eleitoral de 2022; caso envolve militares e aliados ...