Tag: STF

Publicação abre prazo para recursos da defesa; ex-presidente cumpre prisão domiciliar e pode iniciar pena em regime fechado ainda em ...

Ministro do STF aponta atuação coordenada de núcleos que tentaram manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral Voto do relator ...

Solicitação do ministro impede conclusão do documento que formaliza a condenação de Bolsonaro e pode adiar próximos passos do processo ...

Maioria dos ministros derruba decisão do ex-presidente da Corte, que havia ampliado a atuação de profissionais de saúde em procedimentos ...

Ministro do STF registra posição favorável antes da aposentadoria; julgamento da ação que trata da interrupção voluntária da gravidez segue ...

Investigação teve início após denúncia de Sergio Moro e chegou a ser arquivada a pedido do ex-procurador-geral Augusto Aras. A ...

No primeiro julgamento sob a presidência de Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rejeitar o voto do novo ...

Relatoria de Paulinho da Força prevê unificação de crimes, progressão mais rápida de regime e negociação direta com STF e ...

Novo presidente da Suprema Corte herda cenário internacional conturbado e desafios internos de ataques políticos ao Judiciário Edson Fachin toma ...

Justiça entende ser necessária a continuidade da detenção de Antônio Carlos Antunes e Maurício Camisotti Segunda Turma forma maioria a ...