Tag: STF

Penas variam de um a 17 anos de prisão; indenizações chegam a R$ 30 milhões para crimes graves O Supremo ...

Publicações de órgãos do governo norte-americano nas redes sociais são classificadas como ingerência e ameaça à soberania nacional Governo brasileiro ...

Advogados do ex-presidente argumentam que ele não pode ser responsabilizado por manifestações de terceiros nas redes sociais, e pedem que ...

Filhos, netos e cunhadas poderão visitar ex-presidente sem necessidade de autorização prévia, desde que respeitadas as condições judiciais Ampliação do ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente, que, segundo a defesa, foi "surpreendida" com ...

Ex-presidente é acusado de descumprir restrições judiciais ao participar, por vídeo, de atos em apoio a réus do 8 de ...

Parlamentar viajou durante recesso parlamentar mesmo após decisão do STF que determinava retenção de passaporte Decisão de Moraes impõe monitoramento ...

Ministro do STF critica articulação internacional contra ele e diz que Suprema Corte ignorará punições impostas pelo governo Trump; julgamento ...

Moraes recusa apoio jurídico imediato dos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao governo ...

Medida do governo Trump congela ativos do ministro do STF e o proíbe de entrar em território norte-americano; decisão é ...