Tag: STF

Denúncia da PGR envolve Bolsonaro e 33 nomes por tentativa de golpe e abolição do Estado democrático O ex-presidente Jair ...

Falta de plano de trabalho gera necessidade de auditoria O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ...

Com detalhes finais em andamento, denúncia da PGR deve chegar ao STF em breve O processo contra o ex-presidente Jair ...

A decisão foi tomada com base em um habeas corpus apresentado pela defesa do político. O ministro Gilmar Mendes, do ...

Indígenas celebram nesta sexta-feira data nacional com debates sobre território e representatividade Esta sexta-feira, 7 de fevereiro, marca o Dia ...

STF não pode ser criticado por cumprir a Constituição, diz Barroso em resposta a ataques O presidente do Supremo Tribunal ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou novamente, nesta sexta-feira (17), o pedido do ex-presidente Jair ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte ...

Decisão sobre o caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ...

Presidente enfatiza a importância de proteger a soberania dos países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "extremamente ...