Tag: STF

O ex-presidente, juntamente com sete aliados, tornou-se réu após o STF aceitar a denúncia de tentativa de golpe. Após se ...

A acusada será obrigada a utilizar uma tornozeleira eletrônica e terá restrições quanto ao uso de redes sociais. O ministro ...

Ministro do STF divergiu sobre dosimetria e tipificação penal, oferecendo novos argumentos à equipe jurídica do ex-presidente. O ministro Luiz ...

Proposta segue travada na Câmara, mesmo com parecer favorável na CCJ O deputado federal José Medeiros (PL/MT) protocolou um requerimento ...

Partido articula reunião com presidente da Câmara na próxima semana; governistas alertam para risco de atrito com o STF. Com ...

A mulher foi denunciada por ter pichado com batom vermelho a estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes, em ...

Ministros  seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, sobre o caso. Para eles, os elementos são suficientes para ...

STF avança em denúncia por golpe; Moraes, Dino e Fux votam contra Bolsonaro e militares aliados A Primeira Turma do ...

Ex-presidente pode vir a ser réu por ataques à democracia; decisão do Supremo pode consolidar inelegibilidade A Primeira Turma do ...

Colegiado nega questionamentos das defesas, e julgamento sobre trama golpista será retomado nesta quarta A Primeira Turma do Supremo Tribunal ...