Tag: STF

Ministro do STF considerou irregulares as decisões da comissão parlamentar que determinaram acesso a dados bancários e fiscais de investigados ...

Fabiano Zettel, investigado na terceira fase da Operação Compliance Zero, entregou-se às autoridades em São Paulo; decisão partiu do ministro ...

Decisão de Mendonça retira obrigatoriedade de comparecimento O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (27) ...

Corte reconhece atuação como mandantes do crime que abalou o país; penas somam mais de sete décadas de prisão O ...

Supremo retoma julgamento de cinco réus apontados como integrantes de organização criminosa O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, pediu nesta ...

Após visitar ex-presidente na Papudinha, deputado mineiro rebate acusação de "amnésia", aponta desequilíbrio emocional do filho "03" e pede foco ...

Advogados afirmam que tratamento com estímulos cranianos trouxe melhora no sono e nos soluços do ex-presidente A defesa do ex-presidente ...

Parecer enviado ao STF afirma que tratamento médico pode ser realizado na unidade prisional A Procuradoria-Geral da República (PGR) se ...

Entre a anistia, o STF e 2026: as múltiplas narrativas que moldam a nova fase da direita bolsonarista A convocação ...

Investigação mira acessos ilícitos aos sistemas da Receita Federal envolvendo magistrados e seus familiares; ordens do Supremo incluem monitoramento eletrônico ...