Tag: STF

Chefe de gabinete do ministro visita áreas reservadas a presos vulneráveis; governo do DF solicita exame médico antes de transferência ...

Relatório apresenta imagens e dados de 115 vítimas; maioria teria vínculos com o Comando Vermelho, segundo a corporação Divulgação dos ...

Autoridades do Distrito Federal manifestam preocupação sobre eventual prisão do ex-presidente em Brasília, citando risco de instabilidade e repercussões políticas ...

Sentença prevê regime aberto, retirada da tornozeleira após audiência e manutenção de restrições impostas ao militar STF autoriza início da ...

Governador de São Paulo tem reuniões com ministros em Brasília para discutir questões tributárias e retomar pontes políticas com o ...

Publicação abre prazo para recursos da defesa; ex-presidente cumpre prisão domiciliar e pode iniciar pena em regime fechado ainda em ...

Ministro do STF aponta atuação coordenada de núcleos que tentaram manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral Voto do relator ...

Solicitação do ministro impede conclusão do documento que formaliza a condenação de Bolsonaro e pode adiar próximos passos do processo ...

Maioria dos ministros derruba decisão do ex-presidente da Corte, que havia ampliado a atuação de profissionais de saúde em procedimentos ...

Ministro do STF registra posição favorável antes da aposentadoria; julgamento da ação que trata da interrupção voluntária da gravidez segue ...