Tag: STF

Corte analisará recurso que questiona se desaparecimento forçado pode ser anistiado; decisão terá efeito sobre dezenas de processos parados há ...

Relatório da Transparência Internacional referente a 2025 situa o país na 107ª posição; emendas parlamentares e fraudes no setor bancário ...

Levantamento identifica cerca de 3 mil denominações diferentes de adicionais que inflaram contracheques e driblaram o teto constitucional A decisão ...

Decisão de Flávio Dino suspende benefícios que driblam o teto constitucional e coloca Judiciário no centro do debate sobre distorções ...

Laudo enviado ao STF aponta estabilidade clínica e afasta, por ora, necessidade de prisão domiciliar Laudo elaborado por médicos da ...

Ex-ministra do STJ avalia que proposta de Edson Fachin surge em momento de crise institucional e não deve conter desgaste ...

Caso ligado ao Banco Master e levantamento sobre advogados com parentesco na Corte expõem lacunas nas regras de impedimento e ...

Irritação do presidente com decisões recentes do magistrado atinge nível inédito; interlocutores relatam que Lula questiona a postura do ministro ...

Depoimentos, vínculos familiares e uso de estrutura de segurança colocam ministro no centro de questionamentos sobre condução da Operação Compliance ...

Ex-primeira-dama cita caso Collor e mobiliza aliados em busca de decisão favorável no STF Pressão sobre o Supremo Aliados do ...