Tag: STF

Ex-presidente retorna à prisão domiciliar no condomínio Solar de Brasília após retirada de lesões de pele e tratamento de anemia ...

Em artigo no New York Times, presidente afirma que julgamento seguiu a Constituição e acusa governo Trump de agir politicamente ...

Corte também encaminhou ao Superior Tribunal Militar julgamento sobre perda de patente de militares condenados no caso da trama golpista ...

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Presidente dos EUA compara julgamento de aliado brasileiro às acusações que enfrentou; Casa Branca descarta novas sanções contra o Brasil, ...

Turma do STF define posição sobre ex-presidente A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria ...

Primeira Turma da Corte analisa crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático; ...

Apesar de voto pela absolvição, veículos de notícias de outros países indicam que a condenação do ex-presidente ainda é provável ...

Ministro entende que Corte não tem competência para julgar réus sem foro privilegiado; ação envolve Jair Bolsonaro e outros oito ...

Ministro pode divergir de Moraes e definir ritmo do processo sobre tentativa de golpe de Estado O ministro Luiz Fux, ...