Tag: STF

Ministros defendem que plataformas devem agir após notificação extrajudicial; decisão final ainda será construída por consenso Supremo avança em responsabilização ...

Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Almir Garnier Santos depõem sobre suposta tentativa de reverter resultado eleitoral de 2022 Os réus ...

Ex-comandante da Marinha é acusado de conspirar para impedir posse do presidente eleito e subverter a ordem democrática O Supremo ...

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados serão ouvidos a partir desta segunda-feira em processo que apura ataque ao Estado ...

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouve nesta semana Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de tramar ações antidemocráticas ...

Decisão judicial encerra processo contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão ...

Deputada federal licenciada alega perseguição política e busca refúgio na Itália; STF pode expedir mandado de prisão definitiva na próxima ...

As plataformas Rumble e Truth Social, esta última ligada ao ex-presidente Donald Trump, apresentaram nesta sexta-feira (6) um aditamento à ...

Parlamentar alega motivos de saúde e denúncia de “perseguição judicial” após condenação no STF A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ...

Ex-presidente e outros sete acusados prestarão depoimento ao ministro Alexandre de Moraes a partir da próxima semana Depoimentos começam na ...