Tag: STF

Ex-presidente permanece em prisão domiciliar e passa por procedimentos médicos no hospital DF Star, após apresentar crises de soluços e ...

Sessões vão analisar denúncias contra o ex-presidente e outros sete acusados de crimes contra a democracia; pena total pode superar ...

Defesas apresentam alegações finais; julgamento pode ocorrer em setembro, apesar de pressões internacionais lideradas pelo governo Donald Trump Última etapa ...

Penas variam de um a 17 anos de prisão; indenizações chegam a R$ 30 milhões para crimes graves O Supremo ...

Publicações de órgãos do governo norte-americano nas redes sociais são classificadas como ingerência e ameaça à soberania nacional Governo brasileiro ...

Advogados do ex-presidente argumentam que ele não pode ser responsabilizado por manifestações de terceiros nas redes sociais, e pedem que ...

Filhos, netos e cunhadas poderão visitar ex-presidente sem necessidade de autorização prévia, desde que respeitadas as condições judiciais Ampliação do ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente, que, segundo a defesa, foi "surpreendida" com ...

Ex-presidente é acusado de descumprir restrições judiciais ao participar, por vídeo, de atos em apoio a réus do 8 de ...

Parlamentar viajou durante recesso parlamentar mesmo após decisão do STF que determinava retenção de passaporte Decisão de Moraes impõe monitoramento ...