Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)

Ex-presidente permanece em cela especial da Polícia Federal; decisão de Moraes e próximos passos jurídicos em análise Após um dia ...

Advogado-geral da União ocupará vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se despede da Corte após 12 anos O presidente ...

Advogados alegam omissões e contradições na condenação do ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de ...

STF impõe penas de prisão a Bolsonaro e a outros sete réus, mas decisões não são automáticas e podem ser ...

Advogados e familiares relatam quadro de saúde fragilizado e recomendação médica para que ex-presidente acompanhe sessões de casa O ex-presidente ...

Departamento de Estado condena decisão do STF e defende liberdade de expressão O governo dos Estados Unidos elevou o tom ...

Moraes reagiu com nova determinação: a defesa de Bolsonaro tem 24 horas para explicar a conduta, sob pena de prisão. ...

Alexandre de Moraes reconhece validade de dispositivo que altera alíquotas do imposto, mas rejeita mudanças em operação de crédito comercial ...