Tag: STF

Impacto inclui novos benefícios, reajustes e decisão do STF sobre salário-maternidade; despesas devem ultrapassar R$ 1 trilhão no próximo ano ...

Gestão do Solar de Brasília reforça normas de privacidade e segurança, enquanto STF determina monitoramento policial integral do ex-presidente Condomínio ...

Parecer enviado ao STF sugere vigilância permanente nas imediações da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar A Procuradoria-Geral da ...

Flávio Dino determina abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar 964 repasses irregulares, que somam R$ 694 milhões O ...

Ministros avaliam que a ofensiva americana busca desestabilizar a corte e aumentar a pressão política sobre o governo Lula Possível ...

Ministro do STF afirma que respeito decorre da autonomia da Justiça, enquanto Mendonça critica ativismo judicial e destaca equilíbrio entre ...

Declaração foi feita durante evento com empresários no Rio de Janeiro, dois dias após o indiciamento de Jair Bolsonaro e ...

Parlamentar se retratou após declaração contra ministro do STF; fala ocorreu em defesa do pastor Silas Malafaia, alvo de mandado ...

Relatório aponta transferências financeiras, mensagens e até documento de advogado estrangeiro como provas de tentativa de interferência judicial A Polícia ...

Ministro do STF afirma que instituições financeiras brasileiras não podem acatar ordens estrangeiras para bloqueio de ativos O ministro Alexandre ...