Tag: STF

Entendimento aplicado no caso de Jair Bolsonaro segue jurisprudência antiga da Corte, mas divide especialistas quanto à legalidade e aos ...

Corte confirma trânsito em julgado e determina execução imediata da sentença por tentativa de golpe STF confirma condenação O Supremo ...

Prisões após esgotamento de recursos Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram detidos nesta terça-feira (25) e encaminhados ...

Advogados argumentam que dano à tornozeleira eletrônica foi resultado de efeitos da Pregabalina. Médicos confirmam alucinações e afirmam que ex-presidente ...

Ex-presidente afirma ter usado ferro de solda durante episódio; juíza do STF mantém prisão preventiva Paranoia e medicamentos Em audiência ...

Ministro do STF libera acesso irrestrito da equipe de saúde do ex-presidente e rejeita manter prisão domiciliar Atenção médica garantida ...

Sala adaptada para custódia O ex-presidente Jair Bolsonaro foi encaminhado neste sábado para uma sala de aproximadamente 12 m² na ...

Procurador-geral afirma ao STF que período de prisão preventiva não cobre os dois anos de condenação PGR se posiciona contra ...

Julgamento avança mesmo sem participação do deputado, que tem ignorado o processo e será avaliado à revelia Ausência do parlamentar ...

Moraes e Dino reafirmam que o ex-presidente liderou organização criminosa responsável por articular atos golpistas após as eleições de 2022 ...