Tag: Congresso Nacional

Projeto amplia penas, facilita prisão preventiva e reforça instrumentos financeiros contra facções; texto segue para sanção presidencial A Câmara dos ...

Decisão de André Mendonça reverte medida anterior e permite compartilhamento com a Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal, ...

Aumento de até 9,25% entra em vigor em 2026, com reestruturação das carreiras; Planalto barra licença compensatória, retroativos e reajustes ...

O impasse sobre a continuidade da comissão A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS retoma suas atividades no próximo ...

Avanço do Congresso sobre o Orçamento atinge patamar recorde, pressiona políticas públicas e reacende debate no STF sobre transparência e ...

Planalto considera texto inconstitucional e vê disputa judicial inevitável se Legislativo restabelecer proposta que beneficia Bolsonaro e outros condenados pelos ...

Força-tarefa tenta reduzir passivo com o Congresso, mas cerca de R$ 17 bilhões seguem pendentes e podem virar restos a ...

Contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais não pagarão IR a partir de 2026 O presidente Luiz Inácio ...

Ação, autorizada pelo STF, mira organização suspeita de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro; alvos incluem aliados do ...

Após derrotas no Congresso, Planalto mira cargos estratégicos do banco estatal; mudanças atingem indicados de partidos do Centrão e reforçam ...