Tag: Câmara dos Deputados

Proposta retoma modelo da Constituição de 1988, que condicionava a abertura de inquéritos à autorização do Legislativo e permitia votação ...

Medida acelera tramitação e amplia isenção para até R$ 5.000; mudanças devem atingir cerca de 10 milhões de contribuintes Tramitação ...

Parlamentar se retratou após declaração contra ministro do STF; fala ocorreu em defesa do pastor Silas Malafaia, alvo de mandado ...

Projeto, conhecido como ECA Digital, estabelece regras para o uso de redes sociais por menores e fortalece mecanismos de proteção ...

PL 2628/22 estabelece regras para plataformas e serviços de tecnologia, com foco em segurança, controle parental e restrição de publicidade ...

Presidente da Câmara afirma que proposta de anistiar todos os envolvidos nos atos antidemocráticos não tem respaldo entre deputados e ...

Presidente da Casa anuncia temas como segurança pública, reforma administrativa e regulamentação da inteligência artificial, mas deixa de lado proposta ...

Negociações com líderes da Câmara destravam pauta e encerram mobilização Após quase dois dias de paralisação, parlamentares da oposição desocuparam ...

Deputado licenciado é acusado de atuar nos EUA para pressionar instituições brasileiras e incentivar sanções contra o país Mandato em ...

Regras da Câmara e atuação do PL blindam o deputado, que vive nos Estados Unidos e tem faltado a sessões ...