Primeira Turma forma maioria a favor das restrições impostas por Alexandre de Moraes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único a votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento realizado pela Primeira Turma da Corte. Apesar da divergência, o placar final ficou em quatro votos a um, confirmando a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Tornozeleira eletrônica e outras restrições mantidas
Moraes determinou que Bolsonaro utilize tornozeleira eletrônica e cumpra outras medidas restritivas no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado. O ministro afirma que o ex-presidente integra o “núcleo crucial” da suposta trama antidemocrática.
Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, consolidando a maioria antes mesmo do voto de Fux, que foi o último a se manifestar. O julgamento se encerrou às 23h59 da segunda-feira (21).
Divergência não altera decisão
Embora Fux tenha apresentado voto divergente, seu posicionamento não altera o resultado final do julgamento, que confirma a imposição das medidas cautelares a Bolsonaro. A decisão da Primeira Turma reforça o entendimento da Corte quanto à gravidade das suspeitas envolvendo o ex-presidente.
