STF – Julgamento Bolsonaro
Braga Netto e Augusto Heleno também serão julgados pela Corte.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados será julgada no dia 25 de março, às 9h30.
Na condição de presidente da Primeira Turma do STF, Zanin foi responsável por agendar a análise do caso pelo colegiado, que decidirá sobre a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Mais cedo, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após manifestação favorável da PGR. O órgão defende que Bolsonaro e os demais envolvidos sejam tornados réus por participação em uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato.
A Primeira Turma do STF decidirá se os acusados responderão por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Denunciados no caso
A denúncia faz parte do chamado “núcleo 1” da investigação sobre a tentativa de golpe. Os nomes incluídos na acusação são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador premiado na investigação.
Composição da Primeira Turma
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento interno do Supremo, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus e passarão a responder formalmente ao processo no STF.
