Projeto enfrenta resistência de senadores; Izalci Lucas defende aprovação rápida, enquanto Soraya Thronicke prevê arquivamento
A proposta que visa restringir o alcance das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, provoca divisões no Senado. O senador Izalci Lucas (PL-DF) acredita em tramitação célere da matéria, ao passo que a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) considera pouco provável que o projeto prospere na Casa.
“Nós estamos aguardando a Câmara, porque o processo inicia lá. Aprovado, vem para o Senado, é distribuído e deve ir para a CCJ, mas vamos trabalhar para aprová-lo aqui”, disse Izalci, demonstrando otimismo quanto à possibilidade de o texto avançar no Congresso.
O parlamentar criticou duramente as sentenças proferidas pelo STF contra os réus do 8 de janeiro. “Pegar uma senhora que usou um batom e condená-la a 14 anos… a dosimetria é totalmente incompatível”, afirmou, citando o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar com batom a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané”.
Em posição oposta, Soraya Thronicke acredita que o projeto não terá apoio suficiente no Senado e defende a severidade das punições. “Aqui, eu duvido muito que vá passar. Duvido muito. Aqui, eu creio que vai ser engavetado. Golpe de Estado é algo muito sério. As pessoas estão levando isso numa brincadeira e achando que isso é um crime comum. Isso não é um crime comum”, afirmou.
A senadora admite, no entanto, que penas aplicadas a alguns réus podem ser revistas mediante solicitação da defesa. “Eu entendo que os advogados poderiam pedir diminuição da pena. Há duas causas de diminuição: uma é a confissão, e a outra é o crime multitudinário, aquele cometido no clamor da multidão”, explicou.
Apesar dessa possibilidade, Thronicke sustenta que os organizadores e líderes intelectuais dos ataques devem ser punidos com rigor. “Quem foi o autor intelectual, aí nós precisamos realmente punir com rigidez”, concluiu.
O projeto tem apoio expressivo entre parlamentares da oposição e encontra resistência por parte da base governista. Na Câmara dos Deputados, líderes próximos ao PL afirmam ter votos suficientes para aprová-lo. No Senado, contudo, o cenário permanece indefinido.
