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Casa Política

Relator do projeto de anistia defende redução de penas, mas PL pressiona por perdão total

João by João
19 de setembro de 2025
in Política
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Relator do projeto de anistia defende redução de penas, mas PL pressiona por perdão total

© Câmara dos Deputados / Zeca Ribeiro

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Bolsonaristas querem incluir Jair Bolsonaro no texto e prometem emendas se proposta não contemplar anistia ampla

Deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articulam para que o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas tenha alcance total, incluindo o perdão ao ex-mandatário. O relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), no entanto, sinalizou que sua proposta vai tratar apenas da redução de penas, em sintonia com setores do centrão.

Desconfiança sobre a escolha do relator

A escolha de Paulinho, parlamentar próximo ao ministro Alexandre de Moraes, com histórico de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atuação sindical, causou desconforto entre bolsonaristas. Apesar da desconfiança, líderes do PL dizem acreditar que será possível negociar alterações no relatório.

Segundo Paulinho, a intenção é buscar um meio-termo que seja pactuado com o Senado e com o Supremo Tribunal Federal (STF). A posição contrasta com a pressão de deputados que querem anistia irrestrita a todos os condenados pelos crimes ligados ao 8 de Janeiro.

Estratégia para ampliar o perdão

Bolsonaristas avaliam apresentar emendas ou destaques em plenário para forçar a votação de dispositivos que incluam a anistia ampla. O deputado Zé Trovão (PL-SC) afirmou que, se o texto seguir “conforme o desejo do STF”, o partido vai “lutar para colocar um destaque” que contemple os condenados.

A aprovação da urgência do projeto por 311 votos animou a bancada bolsonarista. Como a votação final exige apenas maioria simples, líderes do PL acreditam ser possível reunir votos suficientes para aprovar um perdão total.

Divisão entre partidos do centrão

Enquanto o PL defende a inclusão de Bolsonaro e de todos os condenados, partidos como União Brasil, PP, Republicanos e PSD apoiam apenas a redução das penas. Essas siglas já consolidaram o apoio à candidatura presidencial de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e avaliam que uma flexibilização das condenações seria suficiente para que Bolsonaro apoie seu aliado político.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), contestou a ideia de reduzir penas. Segundo ele, “a redução de pena é atribuição exclusiva do Poder Judiciário”, enquanto ao Congresso caberia conceder “anistia, graça ou indulto”.

Bolsonaro e a disputa política

Bolsonaristas citam a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo STF como argumento para a anistia ampla. Deputados como Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Domingos Sávio (PL-MG) defendem que a Câmara se antecipe ao debate presidencial de 2026 e anistie o ex-presidente agora.

“É hora de dialogar sobre o texto que de fato devolverá justiça e pacificação ao país, sem radicalismo, mas em um diálogo democrático, constitucional e jurídico. […] Garanto a todos que o PL lutará até o fim para anistiar todos injustiçados pelo STF”, escreveu Sóstenes nas redes sociais.

Já Van Hattem argumenta que, caso a Câmara aprove a anistia a Bolsonaro, o tema deixaria de ser pauta eleitoral para possíveis candidatos como Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (Novo), ambos já comprometidos a conceder indulto se eleitos.

Próximos passos

Apesar das divergências, bolsonaristas têm evitado ataques diretos a Paulinho da Força. O deputado, que já chamou os envolvidos no 8 de Janeiro de “terroristas”, rompeu com o governo Lula e passou a adotar postura crítica ao Planalto, o que abre margem para diálogo com a direita.

O centrão, por sua vez, insiste que uma anistia ampla não teria votos suficientes para passar, mas a aprovação expressiva da urgência colocou esse argumento em xeque.

Tags: Câmara dos Deputadosprojeto de anistiaRelator
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