Atos criticam aprovação do PL da Dosimetria na Câmara e cobram barrar proposta que pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro
Manifestantes ocuparam ruas de diversas cidades brasileiras na manhã deste domingo (14) em protesto contra a aprovação, na Câmara dos Deputados, do chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mobilizações pelo país
As manifestações começaram ainda pela manhã em pelo menos 12 capitais — entre elas Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Campo Grande, Maceió, Teresina e Florianópolis. Organizadores estimam atos em ao menos 49 cidades ao longo do dia, abrangendo todas as capitais. No período da tarde, estão previstas mobilizações no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio, a programação inclui a participação de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola.
Convocação de movimentos e partidos
Os protestos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Partidos de esquerda, entre eles PT e PSOL, também mobilizaram suas bases.
“Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que amplia a impunidade no Brasil”, afirmou o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares.
Atos em Salvador e críticas ao Congresso
Em Salvador, os manifestantes se concentraram na região do Morro do Cristo e seguiram em passeata pela orla da Barra. Um boneco que representava o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi exibido durante o ato, acompanhado de cartazes com críticas ao parlamentar. Também houve faixas classificando o Congresso Nacional como “inimigo do povo” e comparações entre parlamentares e criminosos.
Um carro de som reproduziu músicas em apoio ao ministro do STF Alexandre de Moraes e discursos com críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A adesão, no entanto, foi menor do que a registrada em setembro, durante protestos contra a chamada PEC da Blindagem, e não contou com trios elétricos ou apresentações artísticas.
Marcha em Brasília
Na capital federal, sindicatos e partidos como PT, PSOL e PC do B organizaram uma concentração em frente ao Museu da República, de onde os participantes seguiram em marcha até o Congresso Nacional. Durante o trajeto, militantes discursaram contra parlamentares e afirmaram que Hugo Motta teria perdido as condições políticas de presidir a Câmara.
Os manifestantes também pressionaram o Legislativo pela aprovação de pautas defendidas pela esquerda, como o fim da escala de trabalho conhecida como 6 x 1.
O que prevê o PL da Dosimetria
A Câmara aprovou o projeto na última quarta-feira (10), em substituição à proposta de anistia ampla. O texto prevê a redução de penas para Bolsonaro e demais condenados por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto foi aprovado por 291 votos a 148. Destaques que poderiam alterar o conteúdo foram rejeitados em sessão encerrada às 3h56 da madrugada.
A proposta ainda será analisada pelo Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a votação deve ocorrer ainda neste ano. Levantamento técnico citado pela Folha de S.Paulo aponta que o texto pode impactar outros crimes, ao permitir progressão mais rápida de regime em casos como coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos.
Debate no plenário
Parlamentares de esquerda argumentaram que a medida poderia beneficiar o crime organizado, tese rebatida pelo relator. “O projeto trata apenas do 8 de Janeiro, não há qualquer possibilidade de beneficiar crime comum”, afirmou Paulinho da Força durante a votação.
