“Imediatamente, após a determinação do prefeito Sandro Mabel, realizamos o levantamento dos principais pontos com base no maior volume de descarte irregular que já é realizado na cidade, facilidade de acesso, viabilidade logística e menor impacto ambiental. Em seguida, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan) realizou a análise das áreas e agora estamos começando a preparar estes locais com as caçambas que receberão os resíduos”, afirmou a presidente Zilma Peixoto.
Infrações ambientais resultam em multas a partir de R$ 5 mil e retenção dos equipamentos utilizados na irregularidade
Nos primeiros 45 dias de 2025, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) emitiu 103 autos de infração e 81 notificações devido ao descarte irregular de resíduos e entulhos em Goiânia. No mesmo período, nove veículos flagrados na prática ilegal foram apreendidos, e os responsáveis foram multados com valores a partir de R$ 5 mil.
As apreensões ocorreram em diferentes regiões da capital, incluindo os setores Goiânia Viva, Três Marias, Maria Dilce e Jardim Fonte Nova. Segundo a Amma, os veículos só serão liberados após o pagamento da multa e das taxas referentes à estadia no pátio de recolhimento. “O processo é aberto, o departamento de Contencioso Fiscal da Amma emite o Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam) e, após o pagamento da multa e das diárias do pátio em que o veículo fica recolhido, o carro é liberado”, explicou Renato Medeiros, gerente de Controle e Programação Fiscal. “A legislação determina que qualquer equipamento utilizado na infração deve ser apreendido, incluindo carretas, engates e similares”, acrescentou.
Ampliação dos Ecopontos
A presidente da Amma, Zilma Peixoto, destacou que Goiânia conta atualmente com cinco Ecopontos destinados ao descarte correto de resíduos inorgânicos e que, em breve, a prefeitura divulgará a localização de pelo menos dez novos pontos. “Imediatamente, após a determinação do prefeito Sandro Mabel, realizamos o levantamento dos principais pontos com base no maior volume de descarte irregular que já é realizado na cidade, facilidade de acesso, viabilidade logística e menor impacto ambiental. Em seguida, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan) realizou a análise das áreas e agora estamos começando a preparar estes locais com as caçambas que receberão os resíduos”, afirmou a presidente. “Todas essas medidas voltadas à preservação ambiental só serão eficazes com a colaboração da população”, reforçou.
Penalidades para descarte irregular
O Decreto Federal nº 6.514 estabelece que o descarte de resíduos em locais inadequados é passível de multa a partir de R$ 5 mil, podendo atingir R$ 100 mil conforme a quantidade e o tipo de material descartado. A legislação também prevê a “apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos objeto da infração, instrumentos, apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração. Além de ser ecologicamente correto e um ato de respeito ao próximo, descartar os resíduos nos locais apropriados é mais barato do que arcar com as multas”, destacou Medeiros.
Endereços dos Ecopontos em Goiânia
Os Ecopontos contam com caçambas para a separação adequada dos materiais, permitindo o descarte gratuito de resíduos da construção civil, materiais recicláveis, eletrodomésticos inservíveis, pneus, óleo de cozinha usado, entre outros. As unidades funcionam diariamente, das 7h às 22h, nos seguintes endereços:
- Jardim Guanabara II: Rua GB-5 com Rua GB-6
- Setor Faiçalville: Avenida Nadra Bufaiçal com Avenida Madri APM
- Jardim São José: Rua Frei Nazareno Confaloni com Rua Irmã Maria Bernarda
- Residencial Campos Dourados: Rua São João Del Rei APM 07
- Parque Eldorado Oeste: Rua Elo 43
A ampliação dos Ecopontos busca reduzir o impacto ambiental e oferecer alternativas seguras para o descarte correto de resíduos na cidade.
