Mais de 36 mil m² retornam ao uso coletivo e reforçam planejamento urbano da gestão Vilela
“A retomada dessas áreas públicas foi mais um trabalho de reorganização da cidade que nós fizemos em 2025. O que é público, é público, é da população, e não vamos admitir de forma alguma que um bem do município, de uso coletivo, seja usado irregularmente para fins particulares.” Destacou o prefeito Leandro Vilela.
Patrimônio devolvido à população
Em 2025, a Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, recuperou 36,8 mil metros quadrados de áreas públicas que estavam sendo utilizadas de forma irregular para fins particulares. O trabalho foi conduzido pela Diretoria de Posturas, garantindo que o patrimônio municipal voltasse a servir ao interesse coletivo.
As áreas retomadas estão localizadas nos setores Jardim Buriti Sereno, Jardim Rosa do Sul, Setor dos Estados, Setor Continental, Serra Dourada 3, Chácaras Marivânia, Quinta da Boa Vista, Cidade Vera Cruz, Vila Romana e Jardim Helvécia.
Impacto econômico e social
O valor estimado das áreas recuperadas é de R$ 20 milhões, que agora poderão ser destinados à construção de unidades de saúde, escolas, creches, praças e outros equipamentos públicos voltados ao bem-estar da população aparecidense.
Processo jurídico e fiscalização
De acordo com o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Andrey Azeredo, a recuperação seguiu rigorosamente o rito jurídico, respeitando todas as etapas legais:
- Auditoria detalhada e registros técnicos das ocupações;
- Intimação prévia e prazo para solução amigável;
- Parecer da Procuradoria do Município;
- Ações conjuntas com a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Ordenamento urbano e proteção do patrimônio
Segundo Azeredo, a medida garante segurança jurídica e reforça o compromisso da gestão com o ordenamento urbano:
“Eram áreas invadidas com construções permanentes em terrenos que são, legitimamente, de uso comum do povo de Aparecida. Por isso, seguindo a determinação do prefeito Vilela de colocar a cidade em ordem, nós agimos com toda a razoabilidade para recuperar essas áreas do município, proporcionando ordenamento urbano, segurança jurídica e proteção do patrimônio.”
Conclusão
A ação consolida a política de reorganização urbana da gestão Vilela, reafirmando que o patrimônio público deve ser preservado e utilizado em benefício da coletividade.
