“Estamos fazendo isso em reconhecimento ao trabalho de vocês e ao que este trabalho representa na atividade econômica da nossa cidade”, afirmou o prefeito Leandro Vilela.
Projetos preveem perdão de débitos entre 2022 e 2024 e nova fórmula de cálculo que reduz custos das bancas.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, protocolou nesta segunda-feira (5), na Câmara Municipal, dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da atividade dos feirantes do município. As propostas incluem a isenção de taxas dos anos de 2022 a 2024 — desde que o comerciante quite à vista a taxa de 2025 — e uma nova metodologia de cobrança, que reduz os valores pagos pelas bancas nas feiras.
As medidas abrangem a Taxa Anual de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Eventual, Feirante, Feirante Especial ou Ambulante, além da Taxa de Licença para Ocupação em Áreas em Vias e Logradouros Públicos. As mudanças foram apresentadas durante audiência pública com a categoria, realizada na sede do Legislativo municipal.
Durante a reunião, Vilela explicou que, com a nova fórmula de cálculo, o valor da taxa passa a ser fixo para até sete feiras por semana. “Estamos fazendo isso em reconhecimento ao trabalho de vocês e ao que este trabalho representa na atividade econômica da nossa cidade”, afirmou. Ele citou como exemplo um feirante que pagava R$ 558 por uma banca de 1 m² em sete feiras semanais e que, com a nova regra, pagará apenas R$ 176.
Ajuste à realidade regional
As alterações buscam equiparar os valores cobrados aos praticados na capital, Goiânia, atendendo a uma demanda antiga da categoria, conforme destacou a vereadora Camila Rosa, que articulou o encontro com os trabalhadores. “Essa aqui, realmente, é a representação da nossa força,” declarou, ao saudar a participação de mais de 100 feirantes. Segundo ela, Aparecida realiza atualmente 69 feiras semanais.
A audiência contou também com a presença do ex-prefeito Gustavo Mendanha, que relembrou o impacto da pandemia sobre a atividade dos feirantes. “Nos últimos anos, a gente passou por um tempo difícil para toda a sociedade, mas se tem um grupo que sofreu e hoje merece esse reconhecimento, são os feirantes”, afirmou.
Daniel Muniz, representante da categoria, elogiou as propostas e agradeceu ao prefeito pelo cumprimento de uma promessa de campanha. “O senhor fez essa promessa ainda em campanha, em reunião na casa da vereadora Camila, e hoje está provando que está junto com a gente, conseguindo esse feito maravilhoso para toda a nossa classe”, afirmou.
Redução para ambulantes e apoio político
Além das medidas voltadas aos feirantes fixos, os projetos também preveem uma redução de 50% nas taxas cobradas de vendedores ambulantes. As iniciativas foram bem recebidas pelos vereadores presentes na sessão, incluindo Gilsão Meu Povo, Camila Rosa, Rogério Almeida, Isaac Martins, Felipe Cortez, Rosinaldo Boy, Professor Clusemar, Lipe Gomes, Neto Gomes, Cristiano Zoi, Olair Silva, Mazinho Baiano e Dieyme Vasconcelos.
“Esse é um gesto de sensibilidade e compromisso com quem gera renda nas feiras da nossa cidade”, destacou Gilsão.
Camila Rosa também apresentou, na mesma ocasião, a minuta de um novo decreto com diretrizes atualizadas para o funcionamento das feiras livres no município.
A comitiva do Executivo presente à sessão foi composta ainda pelos secretários Andrey Azeredo (Planejamento e Regulação Urbana), Carlos Eduardo de Paula (Fazenda), Alessandro Magalhães (Saúde), Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Wagner Siqueira (Desenvolvimento Urbano) e o coronel Éder Fernandes (Mobilidade e Trânsito).
