Medida faz parte de um processo mais amplo que atingirá 34 mil imigrantes

O governo de Portugal iniciou um novo ciclo de notificações para imigrantes cujos pedidos de residência foram recusados. De acordo com a atualização divulgada nesta terça-feira (3), aproximadamente 5,3 mil brasileiros deverão deixar o país voluntariamente. O número faz parte de um grupo maior, totalizando 34 mil pessoas afetadas pela medida.

O número de imigrantes notificados quase dobrou em relação ao balanço inicial de 18 mil, divulgado anteriormente, em um período que coincidiu com o período pré-eleitoral para o Parlamento. Os brasileiros figuram entre as nacionalidades mais impactadas, ficando atrás apenas dos indianos, que somam 13,4 mil casos.

Os avisos concedem um prazo máximo de 20 dias para que os imigrantes deixem o território português por conta própria. O não cumprimento da determinação poderá resultar na instauração de um processo de expulsão.

A decisão decorre da análise da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), que concluiu que os requerentes não atendem aos critérios legais para permanecer no país.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que também supervisiona a pasta de imigração no atual governo. Segundo ele, o objetivo da medida é “acelerar” o processo de regularização migratória.

Esta ação se insere no contexto do novo plano de migração, implementado há um ano, que eliminou a manifestação de interesse—a principal ferramenta usada por estrangeiros que já residiam no país para obter a regularização, amplamente utilizada por cidadãos brasileiros.