Relatório aponta que José Carlos Oliveira atuou para sustentar esquema que desviou bilhões de aposentados
Ex-ministro é citado como peça-chave
A Polícia Federal ampliou as apurações sobre o esquema bilionário de descontos irregulares aplicados a benefícios do INSS e passou a tratar o ex-ministro da Previdência do governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, como um dos principais sustentáculos institucionais da fraude. Ele e o empresário Edson Akio Yamada, seu sócio, são apontados como articuladores centrais de uma engrenagem que funcionou entre 2019 e 2024 e pode ter provocado prejuízo superior a R$ 6 bilhões a aposentados. Ambos foram alvo de mandados de busca e apreensão na nova etapa da Operação Sem Desconto.
Oliveira, que já havia presidido o INSS antes de assumir o ministério, teve o uso de tornozeleira eletrônica autorizado pelo ministro André Mendonça, do STF.
Na decisão, Mendonça citou relatório da PF segundo o qual “José Carlos ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária no Brasil, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema”. A operação autorizou dez prisões e 63 mandados de busca e apreensão na última quinta-feira (13).
Favorecimento a entidades e repasses suspeitos
Os investigadores afirmam que Oliveira atuou para favorecer a Conafer, entidade que desviou mais de R$ 640 milhões do INSS. Em 2021, à frente da Diretoria de Benefícios, ele autorizou o repasse de R$ 15,3 milhões à associação sem a apresentação dos documentos exigidos no acordo de cooperação, abrindo espaço para descontos indevidos em mais de 650 mil benefícios.
A PF apura ainda que outros dez acordos com associações envolvidas no esquema possam ter provocado quase R$ 2 bilhões em cobranças irregulares.
Planilhas encontradas no “núcleo financeiro” da Conafer registram pagamentos associados a codinomes. Um repasse de R$ 100 mil, feito em fevereiro de 2023, aparece vinculado a “São Paulo Yasser”, apelido atribuído a Oliveira — que, após converter-se ao islamismo, adotou o nome Ahmed Mohamad.
Segundo a investigação, após o pagamento, o ex-ministro enviou uma mensagem de agradecimento a Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador financeiro da entidade. Para os investigadores, a troca de mensagens reforça a suspeita de que Oliveira recebia vantagens indevidas para manter o acordo ativo.
Continuidade do esquema após saída do governo
Mesmo depois da saída de Oliveira do ministério, Yamada manteve decisões favoráveis às associações investigadas. Fora do serviço público, os dois atuam como sócios na consultoria Oriente, que tem a filha do ex-ministro no quadro societário.
Yamada também destinou R$ 15 mil para a campanha de Oliveira a vereador em São Paulo, em 2024.
Aposentadoria levanta suspeita de blindagem
Em meio ao avanço das investigações, Oliveira foi aposentado pelo INSS na semana passada, medida que causou estranhamento entre servidores. A percepção interna é de que a decisão pode ter sido adotada para afastá-lo de um Processo Administrativo Disciplinar em andamento na Controladoria-Geral da União. O INSS informou que não foi comunicado previamente da concessão.
Trajetória sob escrutínio
Com mais de quatro décadas na área previdenciária, Oliveira acumulou influência ao longo da carreira, ocupando postos de gerente-executivo, superintendente, diretor, presidente do INSS e, por fim, ministro. Agora, sua trajetória é revisitada pela Polícia Federal, que vê indícios de utilização da estrutura pública para sustentar um esquema de fraudes de grande escala.
