Operação Fraus revela organização criminosa sofisticada
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17), uma nova fase da Operação Fraus, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os agentes envolvidos, a ação mira uma organização criminosa especializada em driblar os sistemas de segurança do INSS para obter indevidamente auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
De acordo com as apurações, o grupo seria formado por servidores do próprio instituto, correspondentes bancários e profissionais com conhecimento técnico suficiente para manipular dados sensíveis. Estima-se que o esquema esteja ativo há mais de uma década, causando um prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Mandados cumpridos em cinco cidades do Rio
A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em cinco municípios fluminenses: Rio de Janeiro (3), Armação de Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.
Durante as diligências, foram apreendidos cerca de R$ 74 mil em espécie, três veículos, armas de fogo, munições, joias, celulares, notebooks e uma série de documentos e mídias de armazenamento que podem reforçar as provas reunidas até o momento.
Uso indevido de plataformas do INSS
Segundo o delegado federal Adriano Espindula Soares, chefe da PF em Macaé, os investigados teriam explorado o acesso a plataformas internas do órgão, como o aplicativo Meu INSS, para obter dados de beneficiários e simular condições que justificassem o recebimento de pagamentos.
“A liderança do grupo era exercida por um indivíduo cujo vulgo é Professor, ou o Rei do Benefício”, afirmou o delegado, ao se referir ao responsável por instruir os demais integrantes a executar as fraudes por meio do acesso indevido aos sistemas restritos.
Soares acrescentou que, apenas nos seis meses iniciais de apuração, o prejuízo estimado supera R$ 1,6 milhão, podendo chegar à marca de R$ 30 milhões, com o avanço das investigações.
Benefício fraudado prejudicou famílias vulneráveis
A PF revelou ainda que o grupo teria protocolado mais de 400 requerimentos fraudulentos para obtenção do BPC. O número de pedidos era tão elevado que, em diversas ocasiões, o esquema não conseguia sequer abrir as contas bancárias necessárias em nome dos beneficiários fictícios, o que acabava por suspender os repasses por ausência de saque.
“Com base em tudo isso, pode-se inferir que aqueles que, em situação de vulnerabilidade, realmente precisam [do benefício] tiveram seus recursos comprometidos”, declarou Soares.
Ministério da Previdência apoiou investigação
Em nota oficial, o Ministério da Previdência Social — ao qual o INSS é vinculado — informou que a origem da investigação remonta a um relatório produzido pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP). A pasta reiterou seu apoio à operação e reafirmou a colaboração com a PF desde as primeiras etapas da apuração.
Entenda o BPC e o Bolsa Família
O BPC/Loas garante, mensalmente, o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.518) a pessoas a partir dos 65 anos ou com deficiência — independentemente da idade — que comprovem não ter condições financeiras para prover o próprio sustento.
Já o Bolsa Família é destinado a cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), desde que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 218 mensais. Em uma família com sete integrantes, por exemplo, cujo único provedor receba um salário mínimo, cada pessoa teria uma renda média de R$ 216,85, enquadrando o grupo nas exigências do programa.
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