Instituto alerta que não realiza atendimentos por redes sociais e orienta beneficiários a usarem canais oficiais
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta semana um alerta sobre um perfil falso no Instagram que tem sido utilizado para enganar aposentados e pensionistas com promessas de reembolso de descontos indevidos. A conta fraudulenta, identificada como @assistencia_inss, utiliza ilegalmente o nome, a identidade visual e informações oficiais da autarquia para atrair vítimas.
De acordo com o instituto, o INSS não presta atendimento por redes sociais, como Instagram, Facebook ou WhatsApp. Também não solicita dados pessoais, senhas bancárias, fotos de documentos ou qualquer outra informação sigilosa por esses meios.
A recomendação oficial é que os segurados consultem exclusivamente os canais autorizados, como o site ou o aplicativo Meu INSS (gov.br/meuinss) e a Central Telefônica 135, para tratar de serviços e benefícios.
Ainda segundo o INSS, os golpistas replicam postagens semelhantes às de canais institucionais e simulam atendimentos, prometendo soluções rápidas para desbloqueio de valores ou regularização de pendências. Ao interagir com esses perfis, o usuário é induzido a entregar informações sensíveis, como número do CPF, dados bancários, comprovantes de residência e fotos de documentos. Essas informações podem ser utilizadas para acessar indevidamente contas do INSS ou realizar empréstimos consignados em nome das vítimas.
“O INSS reitera que apenas os canais oficiais devem ser utilizados para qualquer solicitação, e que o uso indevido de sua marca e identidade visual é crime, passível de punição. O instituto tem atuado para derrubar páginas e perfis falsos na internet, para assim evitar a ação dos criminosos”, informa a autarquia, que também solicita a colaboração da população para denunciar perfis suspeitos.
Aposentados já podem solicitar reembolso de descontos indevidos
A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas podem requerer a devolução de valores descontados de forma indevida por associações ou sindicatos nos últimos cinco anos. O pedido deve ser feito preferencialmente pelo Meu INSS, seja pelo aplicativo ou pelo portal online.
O serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” permite que o segurado verifique o nome da entidade responsável pelos descontos. No entanto, o sistema não informa o valor exato que poderá ser restituído. O atendimento também está disponível por telefone, na Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O governo ainda avalia parcerias com agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para ampliar o acesso ao serviço. Até o momento, não há previsão de atendimento presencial específico nas agências do INSS para esse tipo de solicitação.
Caso o segurado não reconheça o desconto, poderá registrar essa informação no próprio sistema. Ao concluir o procedimento, uma mensagem de confirmação será exibida. A partir desse momento, a associação tem 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do desconto.
Valores retroativos
A devolução contempla descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Se for constatada a cobrança indevida, o INSS enviará à entidade responsável o cálculo da quantia a ser reembolsada, juntamente com uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Após o pagamento, o valor será creditado ao beneficiário na mesma conta em que recebe o benefício.
O prazo para que o segurado receba o reembolso pode variar, pois depende do tempo de resposta e cumprimento das obrigações por parte das associações. Caso a entidade se recuse a pagar, a demanda será encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá adotar medidas legais para garantir o ressarcimento.
Se a associação apresentar provas de que houve autorização para os descontos, o aposentado será notificado e poderá contestar a decisão, se desejar.
Como pedir a devolução
Confira o passo a passo para solicitar o reembolso:
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Acesse o app ou site do Meu INSS
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Informe o CPF e a senha de acesso
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No campo “Do que você precisa?”, digite “Consultar descontos de entidades”
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Caso haja descontos, indique se foram ou não autorizados
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Preencha e-mail e telefone para contato
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Declare que as informações fornecidas são verdadeiras
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Clique no botão “Enviar declarações”
