O Partido Liberal (PL) iniciou nesta terça-feira, 1º, uma obstrução total dos trabalhos na Câmara dos Deputados, em protesto contra a ausência de avanços no projeto que propõe anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida impactou diretamente o funcionamento da Casa, resultando no cancelamento da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais relevante entre os colegiados.
A obstrução, prevista pelo regimento interno da Câmara, consiste na recusa dos parlamentares em registrar presença nas sessões, impedindo que os trabalhos legislativos avancem. No caso do PL, a decisão afeta tanto o plenário quanto as comissões, com exceção das de Segurança Pública e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presididas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A movimentação do partido decorre da insatisfação com a falta de sinalização favorável por parte da presidência da Câmara em relação à tramitação do projeto de anistia. Como antecipado pelo Estadão, o líder da bancada do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), havia feito um ultimato ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-RJ), condicionando a continuidade dos trabalhos à inclusão da pauta.
Após reunião com Motta na manhã desta terça-feira, sem obter retorno concreto, Sóstenes formalizou a decisão de paralisar a atuação da legenda. Antes disso, participou de um encontro estratégico com Bolsonaro, os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), da minoria, Carol de Toni (PL-SC), o primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), e outros parlamentares aliados, para discutir os próximos passos da articulação.
Na semana anterior, o PL já havia adotado uma obstrução parcial, em razão da ausência de Motta, que viajou ao Japão. Na ocasião, Altineu Côrtes presidiu as sessões em seu lugar.
“Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, declarou Zucco.
Sóstenes afirmou ainda que “outras nove siglas” estariam alinhadas com a proposta e poderiam aderir ao movimento de obstrução. Nos bastidores, porém, lideranças partidárias avaliam que a ofensiva parte exclusivamente do PL e de parlamentares identificados com o bolsonarismo.
Deputados de outras legendas têm manifestado resistência à discussão da anistia neste momento, considerando que o foco deve permanecer na pauta econômica. O posicionamento surge no rastro da recente viagem de parlamentares ao Japão e ao Vietnã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em tentativa de reaproximação entre o Palácio do Planalto e figuras centrais do Centrão.
