Parlamento Português
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, sofreu uma derrota no Parlamento nesta terça-feira (11), ao perder uma moção de confiança.
O resultado levou à queda do governo e abriu caminho para a realização de eleições antecipadas, caso o presidente Marcelo Rebelo de Sousa decida dissolver a Assembleia da República.
A moção foi rejeitada com votos contrários do Partido Socialista, principal legenda de oposição, do partido de extrema direita Chega! e de deputados da extrema esquerda.
Se a dissolução do Parlamento for confirmada, o país poderá enfrentar a terceira eleição legislativa em menos de quatro anos, em um momento de instabilidade política.
Montenegro lamentou o desfecho e afirmou que seu governo tentou “até a última hora, evitar a criação de eleições antecipadas no horizonte dos portugueses”, conforme declarou ao deixar o Parlamento.
Crise política e acusações
O primeiro-ministro, que lidera o Partido Social-Democrata (PSD), enfrentava dificuldades para governar sem maioria absoluta e viu sua administração abalada por uma série de escândalos. O mais grave envolve uma empresa de prestação de serviços pertencente à sua esposa e filhos, que mantém contratos com diversas companhias privadas, incluindo um grupo que opera concessões públicas.
Diante da repercussão, Montenegro declarou que a empresa passaria a ser administrada exclusivamente por seus filhos, na tentativa de afastar suspeitas de conflito de interesse.
Na segunda-feira (10), o Partido Socialista anunciou um pedido formal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o possível conflito de interesses envolvendo o primeiro-ministro. No mesmo dia, Montenegro respondeu por escrito aos questionamentos da oposição, mas a iniciativa foi considerada insuficiente pelo secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos. “Não basta para dissipar as suspeitas”, afirmou.
Possível nova eleição
Caso o presidente Marcelo Rebelo de Sousa opte pela dissolução do Parlamento, novas eleições gerais podem ser convocadas para 11 ou 18 de maio. Montenegro, que nega qualquer irregularidade, já anunciou que será candidato caso o pleito seja antecipado.
Ele assumiu o cargo de primeiro-ministro em abril de 2024, após a renúncia do socialista António Costa em novembro de 2023. Costa deixou o cargo em meio a uma investigação sobre suposto tráfico de influência, acusação que sempre negou. Em junho do ano passado, foi eleito presidente do Conselho Europeu.
Nas últimas eleições legislativas, realizadas em março de 2024, o partido de extrema direita Chega! se consolidou como a terceira maior força política do Parlamento, aumentando sua representação de 12 para 50 cadeiras, com 18% dos votos. A ascensão da legenda reflete o crescimento da direita radical na política portuguesa nos últimos anos.
