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Medida derruba norma baseada em lei de guerra usada para justificar deportações Decisão contraria norma que recorre à Lei do Inimigo Estrangeiro, criada no século XVIII e usada historicamente em tempos de guerra A Suprema...

Anistias foram aplicadas 80 vezes desde a redemocratização; para estudiosos, elas evitam enfrentamento de rupturas e fortalecem tutela militar Defesa do perdãoAo apoiar a anistia para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro...

Pontífice segue em recuperação e presença dependerá de condições de saúde no domingo O Vaticano informou neste sábado (19) que o papa Francisco pretende participar da tradicional bênção Urbi et Orbi, concedida no domingo de...

Também conhecido como Sábado de Aleluia, o dia é marcado por silêncio, oração e expectativa pela ressurreição de Cristo O Sábado Santo, celebrado neste 19 de abril, é uma das datas mais significativas do calendário...

“Estamos seguindo a determinação do prefeito Leandro Vilela para que todas as nossas crianças sejam imunizadas e evitemos o retorno de doenças já erradicadas. E esta é uma estratégia segura e prática, que facilita o...