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Nova legislação amplia direitos para pessoas com a síndrome A partir de janeiro de 2026, indivíduos diagnosticados com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidos como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A...

Regras da Câmara e atuação do PL blindam o deputado, que vive nos Estados Unidos e tem faltado a sessões legislativas Ausente, mas amparado Mesmo vivendo nos Estados Unidos e sem previsão de retorno, o...

Parlamentar afirma que atuação da Corte afronta princípios constitucionais e compromete equilíbrio entre os Poderes O deputado federal José Medeiros (PL-MT) formalizou denúncias contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes...

“Temos apenas sete meses de governo e herdamos uma cidade em situação difícil, mas estamos trabalhando para mudar essa realidade. E enquanto a gente atua para reorganizar as finanças e buscar novos investimentos, o essencial...

Ministro classificou violação como episódio isolado, mas reafirmou que reincidência resultará em prisão preventiva. Caso ocorre em meio à tensão diplomática com os EUA, agravada por declarações de Donald Trump Moraes sustenta cautelares e vê...