Líderes de partidos de oposição querem que Congresso se posicione contra as decisões do STF, enquanto Senado mantém recesso previsto
Pedido de interrupção do recesso
Após a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), líderes da oposição no Congresso Nacional solicitaram a suspensão do recesso parlamentar. O intuito seria permitir que o Legislativo se pronunciasse sobre as recentes decisões judiciais que atingem Bolsonaro, incluindo a proibição de contato com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou a proposta, reiterando que o recesso parlamentar seguirá conforme o previsto, com atividades retomadas no dia 4 de agosto. Alcolumbre afirmou que não ocorrerão sessões deliberativas nem reuniões de comissões durante o período.
Oposição se mobiliza contra o STF
Os parlamentares de oposição alegam que o Congresso deve se manifestar rapidamente sobre as medidas adotadas por Moraes, considerando-as uma ameaça à autonomia dos poderes. Em suas declarações, os líderes afirmam que a interrupção do recesso seria fundamental para um posicionamento institucional do Congresso, discutindo possíveis ações legislativas para “contenção de abusos”.
Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, criticou a atuação do Supremo, afirmando que o Congresso está sendo subjugado e tendo suas funções legislativas anuladas. “O Congresso está anulado em suas funções”, afirmou Portinho.
Defesa de pautas anti-STF
No campo das propostas legislativas, aliados de Bolsonaro ressaltaram a necessidade de avançar com pautas que visam reduzir o poder do STF. Entre elas, destacam-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar as decisões monocráticas da Corte e outra que estabelece mandatos fixos para os ministros do Supremo.
Bia Kicis (PL-RJ), uma das principais defensoras dessas pautas, afirmou que o PL tem discutido o fim do “recesso branco”, além de tratar da reforma no STF: “As decisões precisam ser tomadas em conjunto pelos 11 ministros do Supremo”, disse Kicis, destacando que o partido pretende discutir o assunto em uma reunião presencial agendada para segunda-feira.
Reuniões e articulação política
A oposição também planeja uma nova reunião entre os parlamentares do PL e do Partido Novo para aprofundar a articulação política e definir próximos passos. Esse movimento visa fortalecer a atuação do Congresso contra o Supremo e, ao mesmo tempo, discutir estratégias para a defesa de Bolsonaro.
Damares Alves critica a ação da PF
Em meio a esse cenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez duras críticas à ação da Polícia Federal na residência de Bolsonaro, que ocorreu após a decisão do STF. Segundo a parlamentar, a operação foi desnecessária e constrangedora para a família do ex-presidente. “Não precisavam ter entrado armados na casa deles. Constrangeram uma mulher de pijama. Como uma leoa, Michele defendeu sua filha e sua casa. Esse dia ficará marcado como o dia em que o Brasil ganhou uma grande líder”, declarou Damares.
