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Lei Maria da Penha: 54% das mulheres relatam violência após 20 anos de existência

Redação
4 de agosto de 2026 às 05:41
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Lei Maria da Penha: 54% das mulheres relatam violência após 20 anos de existência

Maria da Penha – símbolo da luta contra a violência doméstica – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Avanços legais contrastam com realidade persistente

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, completa 20 anos sem alcançar seu objetivo central: erradicar a violência doméstica. Segundo levantamento realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva entre 22 e 30 de abril de 2026, 54% das mulheres que já tiveram relacionamentos com homens afirmam ter sofrido ao menos uma das cinco formas de agressão previstas na legislação — física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial.

Subnotificação e distorções nos relatos

O estudo, que ouviu 1,5 mil pessoas em todas as regiões do país, revela discrepâncias significativas entre a percepção de vítimas e agressores. Enquanto apenas 11% dos homens admitem ter cometido violência contra parceiras ou ex-parceiras, 34% das mulheres afirmam ter sido vítimas quando questionadas diretamente. Esse número salta para 54% quando as modalidades de agressão são apresentadas às entrevistadas, indicando que muitas mulheres não reconhecem determinados atos como violência.

Manifestações públicas marcam o aniversário da lei

Na capital fluminense, centenas de ativistas se reuniram na praia de Copacabana em 4 de agosto de 2026 para cobrar políticas públicas mais eficazes. A mobilização reflete a insatisfação com os índices persistentemente altos, mesmo após duas décadas de vigência da legislação. Especialistas destacam a necessidade de ampliar campanhas de conscientização e fortalecer a rede de proteção às vítimas.

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