Nova fase do programa de renegociação prevê juros menores e descontos expressivos, mas impõe limites ao uso do fundo pelos trabalhadores
Regra limita acesso ao FGTS apenas em casos de quitação total
O governo federal prepara o lançamento do Desenrola 2.0 com uma diretriz central: o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será permitido exclusivamente quando o saldo disponível for suficiente para liquidar integralmente a dívida em aberto.
A medida, segundo apuração junto à equipe econômica, impede a utilização parcial dos recursos. Na prática, o trabalhador só poderá recorrer ao fundo caso consiga zerar completamente o débito. Em situações em que o valor acumulado seja inferior à dívida total, o acesso ao FGTS para esse fim não será autorizado.
Governo mantém liberação do fundo apesar de entraves jurídicos
Embora a possibilidade de utilizar o FGTS tenha sido alvo de questionamentos legais, o Ministério da Fazenda sustenta que a autorização será mantida no novo programa.
Nesta segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Dario Durignan, participa de reuniões com representantes do setor bancário em São Paulo. O encontro busca alinhar os termos finais da iniciativa e superar divergências ainda existentes, especialmente no que diz respeito às condições financeiras oferecidas aos devedores.
Juros mais baixos e descontos ampliados entram na proposta
Entre os principais ajustes do Desenrola 2.0 está a redução do teto de juros nas renegociações, fixado agora em 1,99% ao mês — abaixo dos 2,5% inicialmente considerados.
Além disso, o modelo prevê descontos que podem chegar a até 80% sobre o valor original das dívidas. Como contrapartida, o governo federal atuará como garantidor das operações, assumindo o pagamento em caso de inadimplência por parte do beneficiário.
Público-alvo será restrito a famílias de menor renda
O programa será direcionado a brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A estratégia busca atingir, sobretudo, famílias mais vulneráveis financeiramente, que enfrentam maior dificuldade de acesso ao crédito e renegociação.
Endividamento pressiona cenário político
A elevada taxa de endividamento das famílias, especialmente entre os mais pobres, é considerada um fator relevante no ambiente político enfrentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Levantamento do Datafolha divulgado em abril aponta que a avaliação negativa da gestão se manteve em 40%. Já a aprovação recuou de 32% para 29% em relação ao início de março. Outros 29% classificaram o governo como regular, ante 26% na pesquisa anterior. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Nesse contexto, o Desenrola 2.0 surge como uma das apostas do Executivo para aliviar a pressão econômica sobre a população e, ao mesmo tempo, influenciar a percepção pública sobre a condução do governo.
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