Produtos eram comercializados pela internet sem registro sanitário
Agência proíbe fabricação, venda e propaganda dos itens
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, importação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de seis tipos de sal comercializados no Brasil sem o devido registro sanitário. Segundo o órgão regulador, os produtos eram fabricados de forma clandestina e vendidos principalmente por meio da internet, sem qualquer tipo de regularização junto às autoridades competentes.
Confira os produtos atingidos pela medida
A determinação da Anvisa atinge os seguintes itens:
- Quanqton Ocean Salts
- Sal Integral Quanqton
- Sal Perfeito
- New Quantic
- Endurance
- Sal Marinho Integral
Entenda os motivos que levaram à proibição
De acordo com a Anvisa, os sais eram fabricados por empresa sem identificação e sem autorização de funcionamento junto aos órgãos sanitários, o que impossibilita qualquer garantia sobre a procedência, as condições de fabricação e o controle de qualidade dos produtos comercializados.
Durante o processo de fiscalização, a agência também identificou publicidade com alegações terapêuticas consideradas irregulares. Entre as promessas veiculadas estavam melhora da hidratação celular, prevenção de câimbras, redução da fadiga muscular, reposição de minerais voltada a atletas e recuperação mais rápida após a prática de atividades físicas intensas.
Segundo a Anvisa, alimentos não podem ser divulgados com propriedades medicinais, tampouco com promessas de prevenção ou tratamento de doenças, sem que haja comprovação científica e autorização prévia dos órgãos regulatórios competentes.
Entenda o que muda para os consumidores
A determinação da Anvisa é válida em todo o território nacional e obriga a retirada imediata dos produtos do mercado. A proibição também se estende a anúncios e a qualquer outra forma de divulgação dos itens irregulares. Plataformas de comércio eletrônico já foram formalmente notificadas para removerem as ofertas relacionadas aos produtos.
A orientação da agência reguladora é que os consumidores interrompam imediatamente o uso desses produtos e evitem adquirir sais comercializados sem registro sanitário ou que venham acompanhados de promessas de benefícios à saúde não autorizados pelos órgãos competentes.
