Novos valores do imposto estadual estão previstos para fevereiro, enquanto a continuidade dos benefícios federais dependerá de decisões do governo
O custo de abastecimento poderá aumentar em 2027 diante da elevação do ICMS sobre gasolina e diesel aprovada pelos estados. A mudança está prevista para entrar em vigor em 1º de fevereiro e poderá ser acompanhada de outras pressões, caso o governo federal encerre medidas adotadas para conter os preços dos combustíveis.
Embora o reajuste do tributo estadual esteja programado, ainda não é possível determinar quanto o consumidor pagará a mais nos postos. A formação do preço envolve também a cotação internacional do petróleo, a variação cambial e os valores cobrados por refinarias, distribuidoras e revendedores.
Novos valores do imposto
Conforme os valores aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a cobrança de ICMS sobre a gasolina aumentará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
Isso representa acréscimos de sete centavos e 13 centavos por litro, respectivamente. Publicadas em outubro, as alterações têm aplicação prevista para fevereiro, mantendo os valores atuais até o encerramento de janeiro.
Se o aumento for integralmente transferido ao consumidor, o abastecimento com 50 litros de gasolina terá um custo adicional de R$ 3,50. Para um tanque com 80 litros de diesel, a diferença será de R$ 10,40.
Esses exemplos consideram exclusivamente a mudança tributária. Outros componentes do preço poderão ampliar a alta ou compensá-la, parcial ou integralmente.
Imposto não equivale ao reajuste
Nos combustíveis, o ICMS segue o regime monofásico, com cobrança estabelecida em valor fixo por litro. Por essa razão, a elevação de aproximadamente 11,1% no imposto do diesel não corresponde, necessariamente, a um aumento de 11,1% no preço cobrado nas bombas.
O tributo estadual integra apenas uma parte do valor final. A composição também inclui impostos federais e custos relacionados ao petróleo, matéria-prima dos combustíveis fósseis, além das demais etapas de produção e comercialização.
Continuidade dos subsídios permanece incerta
Outro fator relevante para os preços de 2027 é a manutenção do apoio federal ao diesel. Publicado em junho, o Decreto 12.995 regulamentou uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel rodoviário, com períodos de apuração previstos até 31 de dezembro de 2026.
O benefício alcança produtores e importadores participantes, que devem demonstrar a aplicação do desconto correspondente nos preços de venda. Analistas apontam que a manutenção de preços subsidiados pode afetar a precificação da Petrobras, enquanto o governo sustenta que o mecanismo não provoca prejuízos.
O quadro, entretanto, sofreu alterações ao longo do ano. Em 27 de outubro, o governo anunciou a renovação, por mais 30 dias, de uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel.
Na ocasião, foi informada a possibilidade de novas prorrogações, conforme o comportamento do mercado internacional. Dessa forma, o encerramento definitivo de todos os mecanismos de apoio na passagem para janeiro ainda não pode ser considerado uma decisão consolidada.
Se os subsídios forem retirados e não houver uma redução equivalente nos custos, a tendência será de pressão sobre os preços. Isso, porém, não permite somar benefícios anunciados em momentos distintos nem converter seus valores diretamente em aumento para o consumidor.
Para avaliar o impacto, será necessário identificar quais medidas continuarão em vigor e quais operações serão abrangidas por cada uma delas.
Gasolina depende de decisões federais
A tributação federal da gasolina também poderá influenciar o orçamento dos motoristas. Em outubro, o Ministério da Fazenda anunciou a extensão, por um mês, da redução a zero de PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre a importação e a comercialização interna do combustível.
Uma eventual retomada dessas cobranças acrescentaria pressão aos preços. A dimensão desse efeito dependerá, contudo, das próximas decisões do governo sobre a continuidade das desonerações.
Petróleo e câmbio influenciam custos
As oscilações do petróleo e do dólar completam o cenário de incerteza. Como parte do abastecimento brasileiro depende da importação de derivados, sobretudo de diesel, mudanças nos custos internacionais podem repercutir no mercado interno.
O Ministério da Fazenda reconhece o caráter temporário das medidas emergenciais. Sua manutenção ou revisão poderá considerar as condições de oferta, o comportamento dos preços e a disponibilidade de recursos no orçamento.
Uma alta do diesel também poderá elevar os gastos das transportadoras. O aumento dos custos logísticos pode chegar aos fretes e, posteriormente, aos preços das mercadorias, dos alimentos e dos serviços de transporte.
Para 2027, a alteração do ICMS está prevista, mas a intensidade de uma eventual alta adicional dependerá dos benefícios federais e do mercado. No planejamento dos gastos com o veículo, comparar os preços dos combustíveis e considerar o consumo específico do automóvel são medidas que podem ajudar a economizar.
