Remanejamento entre turmas redefine forças no Supremo e pode dar protagonismo a Kassio em julgamentos de grande impacto político
A transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve modificar o equilíbrio interno da Corte e ampliar a influência do ministro Kassio Nunes Marques, que tende a assumir papel decisivo em votações sensíveis. O novo arranjo interno também deve alterar a dinâmica entre os magistrados e impactar processos de alta repercussão política.
Indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques tem mantido uma postura independente, oscilando entre diferentes alas da Corte. Em alguns julgamentos, alinha-se ao ministro André Mendonça; em outros, vota junto a Gilmar Mendes e Dias Toffoli, o que lhe confere papel de equilíbrio nas decisões.
Com a nova configuração, Nunes Marques passa a ocupar posição estratégica na Segunda Turma — agora formada por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e o próprio Kassio. O colegiado é conhecido por adotar uma linha mais garantista, priorizando direitos e garantias individuais frente à atuação do Estado, especialmente em casos criminais.
Analistas e ministros avaliam que um eventual alinhamento entre Fux, Mendonça e Nunes Marques pode criar uma nova maioria dentro do grupo, até então dominado por Gilmar e Toffoli. Isso daria ao trio um peso político inédito nos julgamentos da turma, que costuma decidir sobre casos do INSS, desvios de emendas parlamentares e revisões criminais de investigados nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
A Segunda Turma também ficou marcada por revisões de condenações da Operação Lava Jato, frequentemente com críticas à atuação do Ministério Público e de juízes de instâncias inferiores.
Kassio Nunes Marques ganha centralidade
Nos últimos anos, Kassio tem se destacado por votos contrários ao Ministério Público em casos de forte impacto político. Ele foi decisivo, por exemplo, para anular o uso de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na denúncia das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também votou pela absolvição de apoiadores de Bolsonaro presos em frente ao QG do Exército após os ataques de 8 de janeiro e foi o voto que anulou as condenações do ex-ministro Antonio Palocci, figura central da Lava Jato.
Fux muda de turma após isolamento
A transferência de Luiz Fux ocorre após o ministro se ver isolado na Primeira Turma, onde foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro e de parte dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022. O colegiado é composto por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Segundo ministros ouvidos pela Folha de S.Paulo, o voto de Fux gerou desconforto não apenas pelo conteúdo, mas pela forma como foi apresentado — em uma leitura de 13 horas, sem permitir interrupções dos colegas. O episódio teria agravado tensões internas e motivado sua decisão de trocar de turma.
Na sessão seguinte, Moraes, Cármen e Dino responderam publicamente às críticas de Fux, defendendo as condenações e rebatendo seus argumentos sobre liberdade de expressão e manifestação pacífica.
Relação tensa com Gilmar Mendes
Com a mudança, Fux voltará a dividir espaço com Gilmar Mendes, com quem mantém desavenças. Recentemente, ambos se desentenderam durante o intervalo de uma sessão plenária, após Fux pedir vista em um processo movido por Gilmar contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O pedido interrompeu o julgamento quando o placar estava 4 a 0 contra Moro. Durante o debate, Gilmar ironizou o colega ao sugerir que ele “faça um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”, conforme revelou a colunista Mônica Bergamo.
Na nova configuração, Fux deve herdar parte das relatorias remanescentes da Lava Jato, antes sob responsabilidade de Edson Fachin, que deixou os casos ao assumir a presidência do Supremo.
(Fonte: Folhapress)
