Zarattini busca acordo para garantir aprovação de medida provisória que amplia arrecadação com taxação de fintechs, apostas e criptoativos
Impasse adia votação na comissão
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que trata da tributação de investimentos, declarou nesta terça-feira (30) que pode rever para baixo a alíquota sobre LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). A proposta do governo previa imposto de 5%, mas o parecer apresentado chegou a sugerir 7,5%. Agora, Zarattini admite até percentuais menores que os iniciais.
A votação da MP, que amplia a tributação sobre fintechs, títulos de investimento, plataformas de apostas e criptoativos, estava prevista para esta terça, mas foi adiada para quinta-feira (2) diante da falta de consenso. A medida expira no dia 8 de outubro e é vista pelo governo como essencial para reforçar a arrecadação em R$ 20 bilhões, além de viabilizar cortes de R$ 15 bilhões em despesas.
Setor do agronegócio pressiona
Para reduzir resistências do agronegócio, o relator já havia mantido a isenção de CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e debêntures incentivadas. A inclusão de LCIs, LCAs e Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs) no rol de investimentos tributados, porém, tornou-se o principal ponto de impasse.
“O ponto crítico é justamente o que envolve o agronegócio. E 7,5% é um assunto sensível. Estamos discutindo voltar aos 5% ou até mesmo a outros números. Não há definição fechada“, afirmou Zarattini a jornalistas.
Prazo curto para decisão
O parecer inicial foi apresentado em 24 de setembro, mas a análise foi adiada após pedido de vista coletiva. A MP ainda precisa ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado, o que reduz a margem de negociação, já que o prazo final é o próximo dia 8.
Apesar das incertezas, Zarattini demonstrou confiança na aprovação. Segundo ele, a expectativa é que a votação seja concluída no dia 7 na Câmara e no dia 8 no Senado, evitando a perda de validade da proposta.
