Moraes reagiu com nova determinação: a defesa de Bolsonaro tem 24 horas para explicar a conduta, sob pena de prisão.
Menos de três horas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicar despacho que proíbe o ex-presidente Jair Bolsonaro de divulgar falas nas redes sociais, o ex-mandatário se pronunciou à imprensa em entrevista gravada e disseminada por perfis diversos nas plataformas digitais. .
Despacho reforça proibição de veiculação digital
Na decisão publicada na noite desta segunda-feira (21), o magistrado exibe imagens de Bolsonaro mostrando sua tornozeleira eletrônica e prints de vídeos com suas declarações circulando na internet. O ministro argumenta que a divulgação de entrevistas na web configura tentativa de burlar as medidas cautelares impostas na última sexta-feira (18).
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros”, escreveu Moraes no despacho.
Ele alerta ainda que, em caso de nova infração, será decretada “imediata revogação e decretação da prisão” do réu.
Declarações e repercussão
Bolsonaro se pronunciou na Câmara dos Deputados ao deixar reunião com parlamentares da oposição ao governo Lula (PT). Em frente aos jornalistas, declarou: “Covardia o que estão fazendo com ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”. Ao exibir a tornozeleira, disse: “Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação”.
As declarações foram gravadas em áudio e vídeo e circulam por perfis de apoiadores e críticos nas redes sociais.
Medidas restritivas e investigação
Desde o dia 18, Bolsonaro está submetido a uma série de restrições: não pode acessar redes sociais, está impedido de comunicar-se com seu filho Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, e também não pode manter contato com outros investigados ou representantes diplomáticos.
Ele é obrigado a usar tornozeleira eletrônica, manter-se em casa durante noites e fins de semana, e evitar qualquer movimentação que desrespeite os termos definidos por Moraes.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), as medidas são urgentes e visam impedir uma eventual tentativa de fuga do ex-presidente — hipótese que Bolsonaro nega. (Com Folhapress)
